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Analytical summary - Community ownership and participation

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A Promoção da Saúde aparece na PNS[1] como uma estratégia a ser desenvolvida para facultar uma ampla participação e uma acção sustentada de sensibilização, com vista à implementação de medidas conducentes à melhoria dos níveis de saúde e da qualidade de vida das populações.

Até os últimos anos Ministério da Saúde tem assumindo, quase que em exclusividade, as preocupações nessa matéria para levar a bom termo as medidas que se impõem, recorrendo a instituições da sociedade civil e a sectores do governo que respondem de maneira pontual[2].

Mesmo assim, persistem dificuldades em matéria de promoção da saúde, a nível do próprio Ministério da Saúde. Sobretudo a carência de dispositivos legais e alguma falta de rigor no cumprimento dos que existem para a protecção da saúde (consumo/publicidade/patrocínio do tabaco e álcool; prostituição, abusos sexuais, etc.).

Torna-se necessário, portanto, incluir a promoção da saúde nas políticas sectoriais do governo e das autarquias, definir e implementar uma estratégia comum de promoção da saúde que se traduza numa influência positiva sobre os seus determinantes e condicionantes, incluindo aqueles ligados ao meio ambiente com repercussão sobre a qualidade de vida dos cabo-verdianos.

Esta estratégia deve estimular a responsabilização dos indivíduos e das comunidades na sua saúde e contribuir para a melhoria do bem-estar geral da população.

As estratégias de promoção da saúde são fundamentais para melhoria dos níveis da saúde dos Cabo-Verdianos. Com o PNDS[3] surge a oportunidade de integrar a Promoção de forma consistente no Serviço Nacional de Saúde, para que as actividades promocionais façam parte de um programa específico.

É nesse sentido que se advoga no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário que a promoção da saúde seja assumida como uma componente a incluir em todas as políticas sectoriais do Governo, das autarquias e das ONGs que intervêm nesta área.



Referências

  1. Política Nacional de Saúde, MS, 2007
  2. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, 2008 – 2014; MS, 2008
  3. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, 2008 – 2014; MS, 2008