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Analytical summary - General country health policies

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Cabo Verde passou por três modelos distintos de sistema de saúde no processo de organização e reorganização sectorial na tentativa de melhor responder às demandas da população[1]. O país passou por um sistema de saúde desorganizado e mal definido durante a era colonial até 1975. Num estágio seguinte do seu desenvolvimento experimentou um sistema completamente estatal com limitação da liberdade de escolha, tanto dos usuários quanto dos recursos humanos e provedores até 1991.

A partir daí começa a passar por uma nova fase em que se observa a implementação de um sistema de saúde misto, onde foi liberado o exercício privado da medicina, ao lado do sector público e estatal, mas que continua apresentando grandes dificuldades e desafios aos formuladores de política, tanto quanto a sua sustentabilidade, assim como no que diz respeito às carências nos mais diversos níveis, relacionadas directamente ao seu financiamento, a alocação de recursos humanos e materiais, e sobretudo, quanto a capacidade de gestão, face as insuficiências observadas na integração dos serviços e nos processos de regionalização/descentralização[2].

Nos últimos anos Cabo Verde adoptou uma nova política de saúde[3]. Como resultado dessa mudança no sistema de saúde cabo-verdiano, os principais indicadores de saúde pública como as taxas de mortalidade infantil, perinatal, neonatal, pós neonatal, juvenil, materna e geral tiveram uma diminuição muito significativa de 1995 a 2010[4].

A democratização de Cabo Verde a partir de 1991, na sequência das mudanças verificadas no mundo e internamente, levou a alterações das leis e regras que regem a sociedade cabo-verdiana, exigindo consequentemente a reorientação do sistema de saúde e a uma maior responsabilização do Estado e de toda a sociedade na garantia do direito à saúde a todos os cidadãos[5].


References

  1. Uma Análise compreensiva da reforma do sistema de Saúde de Cabo Verde: Identificando as perspectivas de futuro na opinião dos principais actores. Orlando Ferreira Dias, Recife, 2010
  2. Uma Análise compreensiva da reforma do sistema de Saúde de Cabo Verde: Identificando as perspectivas de futuro na opinião dos principais actores. Orlando Ferreira Dias, Recife, 2010
  3. Política Nacional de Saúde, MS, 2007
  4. Relatório Estatístico 2010. MS, 2011
  5. Uma Análise compreensiva da reforma do sistema de Saúde de Cabo Verde: Identificando as perspectivas de futuro na opinião dos principais actores. Orlando Ferreira Dias, Recife, 2010