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Analytical summary - Health system outcomes

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O Sistema de Saúde de Cabo Verde baseia-se nos modelos de Estado de Bem-Estar Social. O direito à saúde encontra-se constitucionalmente consagrado (artigo 70º), bem como a protecção social (artigo 69º) e pode ser considerado como sendo universal e tendencialmente gratuito [1].

Sendo assim, a promoção da saúde é vista como um investimento estratégico, uma vez que tem um forte impacto no desenvolvimento económico e social do país, além de influenciar o grau de desigualdade entre os cidadãos.

O Programa do Governo e a Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza consideram o investimento na promoção da saúde como um eixo estratégico fundamental com um forte impacto no desenvolvimento económico e social do país, bem com um factor que diminui a desigualdade entre os cidadãos.

Em Cabo Verde os indicadores de saúde materna, neonatal, infantil, a mortalidade geral, etc., apresentam melhorias crescentes colocando o país entre os melhores situados no ranking dos países africanos[2].


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A mortalidade geral que se situava em 5,4 por mil em 2004, baixou para 4,8 em 2010. A média da mortalidade das crianças menores de 5 anos que era de 63,5% nascidos vivos no período 1992-1995 reduziu-se para 47,3% no período 1996-2000 e para 23,7% em 2009 (*).

Em relação à mortalidade infantil passou de 51,7% nados vivos no período entre 1992-1995, para 37,6% entre 1996-2000, passando para 20,1% em 2009, correspondente a uma redução de mais de metade.

A mortalidade perinatal passou de 43,3 por mil nados vivos no período 1992-1995 para 38,5% no período 1996-2000, 26,8% de 2001 -2005, registando um valor de 24,8 em 2009 o que corresponde a uma redução de cerca de um terço[3].

A mortalidade materna, por sua vez tem vindo a conhecer uma tendência de diminuição desde os anos 90, em parte devida aos esforços feitos no atendimento pré-natal e durante a gestação, nos diversos centros de saúde reprodutiva. De igual modo, tal melhoria deve ser imputada à melhoria das condições socioeconómicas da população. Nos últimos anos tem oscilado entre os 39,8/100.000 em 2001, 17,3/100.000 em 2005 e 53,7/100.000 em 2009[4].

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Em relação ao VIH apesar dos dados sobre a sero prevalência apontam para uma taxa de 1,1%, isto é, uma redução em relação aos primeiros dados sobre a infecção de 1987 quando era de 2,8%, a taxa de detecção tem-se aumentado, passando de 30,4/100.000 em 2001 para 48,2/100.00 e este para 83,6/100.000 em 2010[5].

A tuberculose, de acordo com as notificações, a incidência em 2010 foi de 68,7 por cem mil, a prevalência foi de 74,2 por cem mil e a taxa de mortalidade de 4,3 por cem mil. De modo geral a mortalidade por tuberculose tem vindo a diminuir paulatinamente de 2006 a 2008, voltando a aumentar nos anos 2009-2010.

Relativamente ao Paludismo, ou Malaria, considerado como sendo de baixa endemicidade, com um registo médio anual, nos últimos anos, de cerca de uma centena de casos entre os autóctones e os importados. Contudo, o Governo tem em curso de implementação o Plano Nacional de Luta contra o Paludismo que propõe pré-eliminação no horizonte do ano 2015.

Durante o ano de 2010 foram registados 47 casos, sendo 29 importados e 18 autóctones. Estes últimos casos têm se concentrado praticamente na ilha de Santiago onde foram registados 77,8% dos casos e os restantes 22,2% em Boavista. Do total de casos registados 93,6% foram registados no grupo etário superior a 20 anos[6].

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Segundo o documento da OMS de 2008, Cabo Verde se encontra numa fase de transição demográfica e epidemiológica coabitando, neste último domínio, doenças transmissíveis com um conjunto crescente de doenças não transmissíveis (cf. Política Nacional de Saúde - PNS).

De igual modo, assiste-se a um aumento progressivo de despesas com os custos de saúde, decorrentes do alargamento do número de infra-estruturas de saúde, do tipo de serviços oferecidos e da mudança progressiva do perfil de doenças com incidência em termos de necessidades de equipamentos e tecnologias para apoio ao diagnóstico e tratamento, bem como para medicação. Assim, os principais problemas relacionados com o sistema de saúde parecem estar relacionados com a forte incidência da pobreza com implicações nos cuidados primários de saúde, bem como o financiamento do sistema.

Cabo Verde encontra-se em processo de transição epidemiológica com as doenças não transmissíveis a conhecerem um crescimento continuado, com tendência inversa para as infecto-contagiosas, ainda que persistam doenças transmissíveis com níveis de morbi mortalidade não negligenciáveis. No entanto, como refere a PNS «Há mais situações de doenças não transmissíveis, contam-se entre elas as doenças cardiovasculares incluindo a hipertensão arterial e os acidentes vasculares cerebrais, os tumores, a insuficiência renal crónica, a diabetes, os traumatismos»[7].

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Esta mudança de perfil epidemiológico coloca novos desafios ao SNS (Sistema Nacional de Saúde), designadamente em termos de especialização dos técnicos de saúde, o aumento de valências médicas nas estruturas de saúde, a criação de novos serviços, investimento em equipamentos, tecnologias e laboratórios significando um aumento crescente com os gastos em saúde.


Referências

  1. Constituição da República de Cabo Verde aprovada pela Lei Constitucional nº 1/V/99
  2. Relatório sobre Governação do Sistema de Saúde em Cabo Verde, OMS, 2008
  3. Relatório Estatístico 2010, Ministério da Saúde, 2011
  4. Relatório Estatístico 2010, Ministério da Saúde, 2011
  5. Relatório Estatístico 2010, Ministério da Saúde, 2011
  6. Relatório Estatístico 2010, Ministério da Saúde, 2011
  7. Relatório sobre Governação do Sistema de Saúde em Cabo Verde, OMS, 2008