Trial version, Version d'essai, Versão de teste

Analytical summary - Health workforce

From AHO

Jump to: navigation, search

The English content will be available soon.

CampanhaVacinacao3.JPG

A inexistência de um sistema de gestão dos recursos humanos do sector de saúde não permite o conhecimento real e actual da situação, embora diagnósticos parciais têm sido realizados. Aliás, o último diagnóstico, de 2004, mostra a fragilidade tendo em conta a ausência de uma política de recursos humanos e a existência de um sistema de informação lacunar sobre os recursos humanos da saúde.

É verdade que a Lei de Bases do SNS prevê a possibilidade de acumulação, por parte do pessoal técnico de saúde do sector público, mediante autorização do Ministro verdade também que a mesma lei, prevê o regime de dedicação exclusiva, o que ainda não se encontra regulamentado e, por conseguinte, implementado. Esta situação, na perspectiva do Plano Estratégico dos Recursos Humanos, «não é favorável a um melhor desempenho dos serviços públicos de Saúde e que é necessária uma revisão da regulamentação do sector privado no sentido de uma complementaridade entre o sector privado e público, mais benéfica para a saúde das populações»[1].

Todos os municípios do país dispõem de pelo menos um médico e uma leque mais alargado de enfermeiros. O rácio medico/habitante que era de é de 5,69/10.000 habitantes e de 10,25 enfermeiros para 10.000 habitantes em 2004 [1], passou para 5,9/100.000 e 11,0/100.000 habitantes respectivamente em 2010[2]. Contudo, a nível de especialidades médicas, o país ainda apresenta carências significativas com reflexo na tipologia de cuidados de saúde prestados e na necessidade de evacuações, particularmente de doenças crónicas e não transmissíveis para o exterior, designadamente Portugal, com forte impacto no financiamento da saúde (Gráfico 1).


Gráfico 1: Doentes evacuados para o exterior segundo especialidades médicas recomendadas pela Junta de Saúde, 2010

Gráfico1 DoentesEvacuados.png


No que diz respeito aos recursos humanos, o esforço financeiro do Ministério da Saúde é significativo. Com efeito, cerca de 70% dos recursos destina-se às despesas com o pessoal, sendo que ajuda externa representa cerca de 16% das despesas da saúde[3].


References

  1. Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Saúde, 2005 -2014; MS, 2005
  2. Relatório Estatístico 2010, MS, 2011
  3. Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Recursos Humanos de Saúde, 2005 -2014; MS, 2005