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Analytical summary - Service delivery

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A nível de oferta de cuidados de saúde pode-se dizer que esta é acessível e engloba todas as dimensões do ser humano e capazes de seguir os episódios de doença ou de risco[1], depende da organização de serviços, sobretudo da atenção primária e baseia-se em equilíbrios de:

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  • Valores como equidade e solidariedade, que tenham em conta a liberdade de escolha e de participação e a dignidade dos beneficiários;
  • Objectivos entre a oferta de cuidados de saúde de qualidade e a optimização da utilização dos recursos, assegurando uma distribuição equitativa;
  • Elementos do conteúdo quais sejam cuidados de saúde globais, contínuos, integrados, pertinentes e eficazes na base de funções bem definidas do Centro de Saúde e da respectiva equipa técnica sob a liderança de um Médico.

As estratégias de oferta de cuidados de saúde existentes no país assentam:

  • Numa prática integrada de prestação de cuidados de saúde através de actividades de protecção e de promoção da saúde, de prevenção e de tratamento da doença e de recuperação de saúde, entendendo-se por:

Protecção e Promoção – a educação para a saúde, a adopção de estilos de vida saudáveis, o uso adequado e desenvolvimento de aptidões e capacidades, aconselhamentos específicos assegurado por profissionais competentes.

Prevenção – as actividades de vigilância epidemiológica, de vacinação, de saneamento básico, de vigilância sanitária, despistagem, de exames de sanidade periódicos, entre outros;

Acções de tratamento da doença e da recuperação da saúde – que incluem o diagnóstico e tratamento de doenças, dos acidentes ou dos danos de toda natureza, a limitação da invalidez e a reabilitação;

Programas de Saúde Pública – um conjunto de acções ou intervenções especificamente organizadas e dirigidas para: atender grupos da população mais expostos a riscos para a sua saúde, em ligação com o meio social e com as características epidemiológicas de cada região; combater situações específicas de estado de doença.

  • Na definição e consequente disponibilização dum “conjunto de cuidados essenciais” que deve caber a cada nível, estabelecido com base na frequência com que as situações aparecem no seio da população, nas exigências técnicas e tecnológicas para a sua resolução e nos custos dessas intervenções.
  • No estabelecimento de normas de referência e contra-referência para o funcionamento do sistema.
  • No atendimento dos utentes e na satisfação destes, para o estabelecimento duma relação de confiança entre os pacientes e os prestadores que confira maior qualidade aos cuidados, devendo o horário de funcionamento dos estabelecimentos de atenção primária ser flexível e adaptado à demanda.
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  • No atendimento prioritário a alguns grupos específicos previstos nos respectivos programas de saúde pública. O conhecimento e valorização adequada e progressiva integração da medicina tradicional no Serviço Nacional de Saúde nas componentes que possam traduzir-se num benefício para os utentes.
  • Na sensibilização relativamente à protecção e promoção da saúde para a adopção de estilos de vida e comportamentos individuais salutares.
  • No apoio ao sector da educação para o desenvolvimento dum programa nacional de saúde escolar, para melhorar o nível de saúde e a qualidade de vida das crianças através de actos promocionais que lhes proporcione a adopção de comportamentos saudáveis para si e para a sociedade; mas também que possa contribuir para a melhoria da qualidade do serviço educativo prestado e do nível de saúde dos alunos e dos docentes.



References

  1. Política Nacional de Saúde, MS, 2007