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Saúde infantil e dos adolescentes

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Esta seção do perfil do sistema de saúde está estruturado da seguinte forma:

Contents

Resumo analítico - Saúde infantil e dos adolescentes

As doenças respiratórias agudas, diarreicas e as afecções perinatais constituem as principais causas de morbi-mortalidade infantil, embora não seja possível fazer uma análise comparativa da evolução.

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A mortalidade de menores de cinco anos e a juvenil tem melhorado de forma continuada e sustentada nas últimas décadas[1].

A incidência das doenças alvo do PAV (Tuberculose, Hepatite B, Polio, Difteria, Tosse Convulsa, Tétano, Sarampo) tem diminuído significativamente, não se registando surtos desde as últimas epidemias de Sarampo em 1997 e de Poliomielite em 2000.

Considera- se que o Tétano neonatal está eliminado em Cabo Verde com 2 casos notificados nos últimos 6 anos, sendo um em 2000 e outro em 2002.

Fardo de doença

Verifica-se uma diminuição tendencial da mortalidade infantil no país que passou de 57/1000 nascidos vivos em 1995 para 26,8 no ano 2000 e para 21,5 por mil em 2006[2], tendo diminuído para 20,1 em 2009, o que significa uma redução em 35,3% dos casos.

A mortalidade de crianças menores de 5 anos segue a mesma disposição reduziu-se de 76,8 por mil em 1995 para 32,6 em 2000, este reduziu-se para 24,8 em 2006 e finalmente para 23,7 em 2009[3], traduzindo numa redução de 30,9% dos casos.


Nutrição

A situação actual da nutrição em Cabo Verde é caracterizada por uma fase de transição epidemiológica denominada como “o duplo fardo da malnutrição”, onde se encontram doenças de malnutrição por carência e por excesso.

Vários estudos relativos à prevalência da malnutrição, realizados no país revelaram uma predominância da malnutrição crónica, e um aumento de frequência da forma aguda. A malnutrição crónica em menores de 5 anos evoluiu de 16,2% em 1994 para 15% em 2006. A malnutrição aguda aumentou de 5,6% em 1994 para 7% em 2006.

Não existindo estudos recentes, apresenta-se os disponíveis, nomeadamente o realizado em 1996, referente à carência de iodo em crianças de idade entre 6 e 12 anos revelou uma deficiência ligeira em todo o país e uma prevalência de bócio endémico da ordem dos 25,5%.

Outro estudo transversal em menores de 5 anos de idade, no mesmo ano, apontou para uma hipovitaminose A de cerca de 2%. De acordo com os estudos realizados a anemia ferripriva em menores de 5 anos evoluiu de 70% em 1996 para 52,1% em 2005, que enquanto nas grávidas passou de 42% para 43,2% no mesmo período.

Em relação ao aleitamento materno exclusivo (AME), até à idade de 6 meses, os estudos mostram uma evolução significativa tendo passado de 38,9% e em1998 para 59,6% em 2005 (IDSR II). É promovido em todas as estruturas de saúde e sobretudo através da Iniciativa «Hospital Amigo da Criança», em 5 estruturas de saúde, com dois hospitais certificados amigos da criança no país.

Falando da malnutrição por excesso dados de 2004 apontam uma prevalência de sobrepeso de 24% e de obesidade de 7% nos meios urbanos, com especial incidência na Praia Urbana.

Não existe um plano estratégico sobre alimentação e nutrição da criança e as actividades no domínio da nutrição, aconselhamento e de recuperação nutricional são incipientes nos serviços de Saúde Reprodutiva.

No quadro do atendimento global da criança, as mães recebem uma educação alimentar e nutricional, com vista a desmistificar determinadas crenças tradicionais e adequar os recursos disponíveis a uma alimentação mais equilibrada e racional. É necessário re-dinamizar os espaços de orientação e recuperação nutricional nos centros de SR.


Cobertura das intervenções

Cobertura de vacinação

O Programa Alargado de Vacinação (PAV), cobre actualmente oito doenças (Tuberculose, Hepatite B, Poliomielite, Difteria, Tosse Convulsa, Tétano e Sarampo).

Cabo Verde aderiu às orientações para erradicação da poliomielite instituindo as normas internacionalmente exigidas em particular, a vigilância activa das PFA e a criação do Comité de Erradicação da Poliomielite e do Comité de Peritos desde o ano 2002.

Medidas estão também em curso para o controlo acelerado do sarampo tendo em vista a sua eliminação, que consistem na vigilância, campanhas de vacinação cada 4 anos e no aumento da cobertura vacinal de rotina, de 74,3% em 2007 no entanto ainda inferior à meta preconizada, superior a 90%.

A Estratégia de AIDI, adoptada em 2004 começou a ser implementada a partir de 2007 com a formação de formadores e dos primeiros prestadores de cuidados, estando na fase piloto de implementação, pelo que tem ainda uma abrangência limitada aos concelhos de Praia, Ribeira Grande, Paúl e Porto Novo. Contudo, constata-se que a oferta de cuidados em neonatologia é possível apenas nos hospitais centrais e regionais.

Segundo os dados disponíveis dos relatórios de inquérito de cobertura vacinal realizados em 2010 e 2011, dão conta de uma cobertura vacinal realizados em 2009 e 2010, com taxas de cobertura entre os 93,9 e 99,9% (valores em percentagem, respectivamente)[4];


Tabela 4 5 4 1 1 Cobertura Vacinal do PAV.png


Prevenção

A nível da prevenção da Saúde infantil e dos adolescentes, várias actividades são levadas a cabo, nomeadamente:

  • Atendimento infantil e vacinação;
  • Consultas pré-natais e pós partos;
  • Vacinação das grávidas;
  • Atendimento ao parto e ao aborto;
  • Prevenção e tratamento do cancro do colo do útero e da mama;
  • Cuidados de saúde reprodutiva aos adolescentes e jovens;
  • Cuidados de saúde reprodutiva para os homens;
  • Planeamento familiar/consulta de infertilidade;
  • Prevenção e tratamento das IST/VIH/SIDA;
  • Nutrição;
  • Promoção da Saúde/Comunicação para mudança de comportamento[5].



Saúde dos recém-nascidos

Cabo Verde é o segundo país africano onde numa lista de entre 11 Países Africanos onde os recém-nascidos correm menor risco de morte[6].

Os dados de 2010 revelaram um total de 232 óbitos infantis registados durante o ano, dos quais 48,7%, ou seja, 113 óbitos neonatal precoce, 13,8% do valor total, 32 óbitos neonatal tardia, e 37,5, isto é, 87 óbitos pós-neonatal[7].

Quando se fala de óbitos perinatais, a mesma fonte revela um total de 274 mortos perinatais, dos quais 58,4%, isto é, 160 foram nados-mortos, e os restantes 41,6%, 114 óbitos entre os 0-6 dia, sendo destes 65 de sexo masculino e 49 feminino.


Gestão de casos

A monitorização do crescimento e do desenvolvimento da criança é bem desempenhada pelo programa de SR.

A PNS[8] preconiza-se a efectivação duma estratégia de AIDI, incluído no pacote de cuidados essenciais, em todas as estruturas de saúde.

Não está estabelecido um programa integrado de actividades promocionais, preventivas, curativas ou de outra natureza para com as crianças de 5 anos ou mais, para além do Programa de Saúde escolar implementado pelo Ministério da Educação.

No entanto, esforços no sentido de melhorar o acompanhamento da gravidez, da assistência ao parto e pós-parto, com vista a:

  • reduzir o peso das afecções perinatais na mortalidade infantil;
  • reforçar o PAV para melhorar os níveis de cobertura;
  • generalizar a estratégia de AIDI; e
  • dinamizar a parceria com o Ministério da Educação no tocante à implementação do Programa de Saúde escolar.


A nível operacional várias outras acções são desenvolvidas, desde:

  • a criação de condições humanas, técnicas e materiais, em cada estrutura de saúde, para a prática duma "atenção integrada às doenças da infância", AIDI adoptada pelo país, incluindo os cuidados neonatais;
  • o reforço da capacidade de resposta do PAV incluindo a introdução de novas vacinas;
  • a garantia dum mecanismo eficaz de vigilância e resposta das doenças preveníveis por vacina, no quadro da vigilância integrada das doenças com potencial epidémico;
  • o reforço das actividades de IEC orientadas para a sobrevivência da criança;
  • a participação activa no programa de saúde escolar em parceria com o Ministério da Educação[9].


Equidade (lacuna de cobertura por quintil de riqueza; média de 8 indicadores-chave)

Entre outros problemas que afectam a prestação de cuidados de saúde às crianças e que podem ter algum peso na mortalidade infantil[10], destacam-se:

  • Fraca qualidade dos cuidados
  • Fraca comunicação com a comunidade
  • Deficiências na organização das estratégias de vacinação
  • Deficiências no registo dos dados de vacinação
  • Gestão dos dados de vacinação
  • Recursos humanos mal distribuídos
  • Insuficiência dos recursos humanos
  • Insuficiente acessibilidade física a centros de cuidados de urgência



Políticas

A política Nacional de atendimento às crianças e adolescentes, encontra-se incluída em vários planos e programas nacionais, nomeadamente:

  • Política Nacional de População e Planos Nacionais de Desenvolvimento;
  • Estratégia de crescimento e redução da Pobreza;
  • Política Nacional de Saúde;
  • Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário;
  • Programa de Luta contra SIDA;
  • Programa Nacional de Nutrição;
  • Programa de Saúde Escolar;
  • Programa Nacional para a Igualdade e Equidade de Género;
  • Programa Nacional de Luta contra a Pobreza, entre outras.


Sistemas (Fluxos financeiros e recursos humanos)

Os custos com a vacinação (vacinas e consumíveis) são suportados desde 1998 pelo orçamento do Ministério da Saúde, à excepção da vacina contra Hepatite B que tem sido apoiada pela cooperação bilateral (Itália, Luxemburgo e UNICEF).

A vacinação é oferecida à população gratuitamente.

O atendimento infantil nos serviços de SR inclui ainda rastreio precoce e atendimento especial de crianças dos 0 aos 5 anos portadoras de deficiência psico-motora[11].


Estado da vigilância

O Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, que desde 2001 substitui o da Protecção Materno infantil/ Planeamento familiar [PMI/PF] implantado desde 1977, constitui o suporte organizacional para a prestação de cuidados de saúde, sobretudo preventivos, às crianças e às mulheres em idade fértil e timidamente aos adolescentes e adultos masculinos.

A ligação com as estruturas prestadoras de cuidados curativos e reabilitativos não é, contudo, suficiente para garantir a coordenação, a qualidade e a continuidade dos cuidados, apesar dos esforços envidados para se regulamentar as competências nessa matéria, e utiliza-las nos diferentes níveis de prestação de cuidados.

A nível da atenção primária, dos Centros de saúde em particular, é evidente a integração dos cuidados assumidos anteriormente, em exclusividade, pelos antigos serviços de PMI/PF. Já a nível do atendimento secundário a situação é mais problemática na medida em que persiste uma separação nítida entre os Centros regionais da Saúde Reprodutiva e os Hospitais regionais.

Se as questões relativas às crianças menores de 5 anos estão cobertas para as crianças em idade escolar e antes da adolescência resta um hiato de cuidados específicos por preencher. Quanto aos adolescentes contudo é necessário definir uma estratégia mais abrangente, certamente ligada ao processo de formação, de transição e de afirmação a que estão sujeitos (PNDS).


Notas de fim: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

Bibliografia

  1. 1. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, 2008-2012. MS, 2008
  2. 2. Oportunidades para os recém-nascidos em África. Dados práticos, políticas e apoios programáticos para a prestação de cuidados de saúde aos recém-nascidos em África. 2006
  3. 3. Relatório Estatístico 2010. MS, 2011
  4. 4. Política Nacional da Saúde, MS, 2007
  5. 5. Inquérito Demográfico de Saúde Reprodutiva II. MS/INE. 2005

Abreviaturas

  • AIDI – Atenção Integrada às Doenças da Infância
  • AME – Aleitamento materno exclusivo
  • ISDR – Inquérito Demográfico da Saúde Reprodutiva
  • IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis
  • PAV – Programa alargado de Vacinação
  • PNS – Política Nacional da saúde
  • PNSR – Programa Nacional de Saúde Reprodutiva
  • SIDA – Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
  • SR – Saúde Reprodutiva
  • VIH – Vírus da Imunodeficiência Humana


Referências

  1. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, 2008-2012. MS, 2008
  2. Oportunidades para os recém-nascidos em África. Dados práticos, políticas e apoios programáticos para a prestação de cuidados de saúde aos recém-nascidos em África. 2006
  3. Relatório Estatístico 2010. MS, 2011
  4. Relatório Estatístico 2010. MS, 2011
  5. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, 2008-2012. MS, 2008
  6. Oportunidades para os recém-nascidos em África. Dados práticos, políticas e apoios programáticos para a prestação de cuidados de saúde aos recém-nascidos em África. 2006
  7. Relatório Estatístico 2010. MS, 2011
  8. Política Nacional da Saúde, MS, 2007
  9. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, 2008-2012. MS, 2008
  10. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, 2008-2012. MS, 2008
  11. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, 2008-2012. MS, 2008