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Comprehensive Analytical Profile: Cape Verde

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This analytical profile provides a health situation analysis of the Cape Verde and, coupled with the Factsheet, it is the most significant output of the African Health Observatory. The profile is structured in such a way to be as comprehensive as possible. It is systematically arranged under eight major headings:

1. Introduction to Country Context
2. Health Status and Trends
3. Progress on the Health-Related MDGs
4. The Health System
5. Specific Programmes and Services
6. Key Determinants(trC)
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Perfil estatístico
Introdução ao Contexto do País
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Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica situado no Oceano Atlântico, a cerca de 455km do cabo que forma o extremo ocidental do continente africano. É constituído por dez ilhas e oito ilhéus, tendo no total uma superfície de 4.033 Km2. Geograficamente, o arquipélago divide-se em dois grupos, Barlavento e Sotavento, de acordo com os ventos dominantes. Ao norte, as ilhas-ao-vento (Ilhas de Barlavento) compreendem as ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal e Boa Vista. Ao Sul, Maio, Santiago, Fogo e Brava formam as ilhas-sob-o-vento (Ilhas de Sotavento). Administrativamente o país é dividido em 22 municípios. [1](trC)

Situação Sanitária e Tendências
Progresso
Progress on SDGs(trT)
O Sistema de Saúde
Resultados em saúde
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O Sistema de Saúde de Cabo Verde baseia-se nos modelos de Estado de Bem-Estar Social. O direito à saúde encontra-se constitucionalmente consagrado (artigo 70º), bem como a protecção social (artigo 69º) e pode ser considerado como sendo universal e tendencialmente gratuito [2].

Sendo assim, a promoção da saúde é vista como um investimento estratégico, uma vez que tem um forte impacto no desenvolvimento económico e social do país, além de influenciar o grau de desigualdade entre os cidadãos.(trC)

Liderança e governação

O Ministério da Saúde (MS) é um departamento governamental ao qual compete formular as propostas relativas à definição da Política Nacional de Saúde e das medidas legislativas correspondentes, promover e fiscalizar a sua aplicação e avaliar os respectivos resultados. O sector da saúde tem a responsabilidade de garantir à população o melhor nível possível de bem-estar físico, mental e social, assegurando a protecção e a promoção da saúde, por um lado, e a prevenção, o tratamento e a reabilitação da doença[3].

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A política de saúde obedece aos princípios por que se rege o Serviço Nacional de Saúde, designadamente a Universalidade de acesso aos serviços em todos os níveis de assistência sanitária; a Solidariedade de todos na garantia do direito à saúde e na contribuição para o financiamento dos cuidados de saúde; a Defesa da Equidade na distribuição dos recursos e na utilização dos serviços; a Salvaguarda da dignidade humana e a preservação da integridade física e moral dos utentes e prestadores; a Salvaguarda da ética e deontologia profissionais na prestação de serviços.(trC)

Apropriação e participação comunitária
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A Promoção da Saúde aparece na PNS[4] como uma estratégia a ser desenvolvida para facultar uma ampla participação e uma acção sustentada de sensibilização, com vista à implementação de medidas conducentes à melhoria dos níveis de saúde e da qualidade de vida das populações.

Até os últimos anos Ministério da Saúde tem assumindo, quase que em exclusividade, as preocupações nessa matéria para levar a bom termo as medidas que se impõem, recorrendo a instituições da sociedade civil e a sectores do governo que respondem de maneira pontual[5].(trC)

Parceria para o desenvolvimento sanitário
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A ajuda pública ao desenvolvimento em Cabo Verde passou de cerca de 75 milhões, em 2005, para 125 milhões de euros, em 2007, ou seja um aumento superior a 60%, representando à volta de 15% do PIB.

Um grupo de seis parceiros, composto pelo Banco Africano de Desenvolvimento, Áustria, Comissão Europeia, Países Baixos, Espanha e Banco Mundial, assinaram em Dezembro de 2006 um Memorando de Acordo com o Governo para afectar parte ou a totalidade da sua ajuda via apoio orçamental. Isto decorre das boas práticas do Governo e deverá permitir nos próximos anos o aumento da ajuda orçamental, que hoje representa 22% da APD. Outros países, nomeadamente, Portugal já aderiram à ajuda orçamental[6].(trC)

Informação sanitária, investigação, evidências e conhecimentos

A recolha, tratamento e análise de dados, com vista à produção de informação e conhecimento, para à tomada de decisão e acção, são condições fundamentais que alimentam qualquer sistema de informação. Assim, as diferentes secções aqui tratadas pretenderam dar uma ideia geral de como o sector da saúde se organiza, para a produção de conhecimento e a sua respectiva gestão. Analisou-se, em primeiro lugar, no contexto da sociedade de informação, em pleno desenvolvimento em Cabo Verde, as infra-estruturas de TI, a organização da informação sanitária, com a identificação dos diferentes intervenientes e do fluxo da informação no seio do sistema. Ainda nesse ponto, falou-se da perspectiva da criação de um Observatório de Saúde e de outro de Recursos Humanos.

Seguidamente, foram identificadas as principais fontes de dados e as formas de sua produção, os sistemas de vigilância existentes e foi caracterizada o processo de investigação no país.

Na secção sobre a gestão de dados, foram enfatizados os papéis do Instituto Nacional de Estatística e dos departamentos sectoriais, como entidades responsáveis pela recolha, tratamento, análise e divulgação de dados e a respectiva legislação de suporte.(trC)

Sistema de financiamento da saúde
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As despesas totais em saúde são superiores a 5% do PIB e, em 2006, representavam 129 dólares por habitante. A percentagem do Orçamento Geral do Estado atribuída actualmente para o funcionamento da saúde, à volta de 9%, é insuficiente para cobrir todas as necessidades actuais do Serviço Público de Saúde. O sistema público do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) contribui com cerca de 23% das despesas totais da saúde. A reforma em curso do INPS, criado em 1983, visa a extensão da sua cobertura (em 2007, a cobertura era de 23,8% da população residente) e o reforço da sua sustentabilidade financeira. As famílias contribuem com pagamento directo em cerca de 20% das despesas totais de saúde (sendo cerca de um terço para os medicamentos)[7].(trC)

Prestação de serviços

A nível de oferta de cuidados de saúde pode-se dizer que esta é acessível e engloba todas as dimensões do ser humano e capazes de seguir os episódios de doença ou de risco[8], depende da organização de serviços, sobretudo da atenção primária e baseia-se em equilíbrios de:

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  • Valores como equidade e solidariedade, que tenham em conta a liberdade de escolha e de participação e a dignidade dos beneficiários;
  • Objectivos entre a oferta de cuidados de saúde de qualidade e a optimização da utilização dos recursos, assegurando uma distribuição equitativa;
  • Elementos do conteúdo quais sejam cuidados de saúde globais, contínuos, integrados, pertinentes e eficazes na base de funções bem definidas do Centro de Saúde e da respectiva equipa técnica sob a liderança de um Médico.

As estratégias de oferta de cuidados de saúde existentes no país assentam:

  • Numa prática integrada de prestação de cuidados de saúde através de actividades de protecção e de promoção da saúde, de prevenção e de tratamento da doença e de recuperação de saúde, entendendo-se por:(trC)
Profissionais de saúde
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A inexistência de um sistema de gestão dos recursos humanos do sector de saúde não permite o conhecimento real e actual da situação, embora diagnósticos parciais têm sido realizados. Aliás, o último diagnóstico, de 2004, mostra a fragilidade tendo em conta a ausência de uma política de recursos humanos e a existência de um sistema de informação lacunar sobre os recursos humanos da saúde.(trC)

Produtos médicos, vacinas, infra-estruturas e equipamento
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As estruturas sanitárias, para além dos edifícios, necessitam de um parque de equipamentos adaptado às funções esperadas tendo em atenção o seu tipo e posicionamento na hierarquia da pirâmide.

Os equipamentos actualmente disponíveis nos estabelecimentos de saúde encontram-se, na sua generalidade, em fase de desgaste avançado, pouco diferenciados ou bastante incompletos em relação ao nível técnico previsto. Por outro lado, a dispersão e diversidade de marcas, de tipos e de origem dos aparelhos e instrumentos médico-sanitários em uso nos Centros de Saúde, Hospitais e outras estruturas de saúde cabo-verdianas constitui um constrangimento de peso para a manutenção e reparação dos equipamentos do SNS.(trC)

Políticas públicas de saúde
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Cabo Verde passou por três modelos distintos de sistema de saúde no processo de organização e reorganização sectorial na tentativa de melhor responder às demandas da população[9]. O país passou por um sistema de saúde desorganizado e mal definido durante a era colonial até 1975. Num estágio seguinte do seu desenvolvimento experimentou um sistema completamente estatal com limitação da liberdade de escolha, tanto dos usuários quanto dos recursos humanos e provedores até 1991.(trC)

Cobertura universal

Durante a última década, Cabo Verde tem tido um crescimento constante, impulsionado pelo turismo, remessas da diáspora, o investimento directo estrangeiro e ajuda ao desenvolvimento, enquanto o déficit orçamentário e da dívida pública permaneceram limitados. A maioria dos indicadores de desenvolvimento humano apontam para melhorias consideráveis e estão entre os mais altos na África subsaariana.

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A expectativa de vida ao nascer é de 72 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade nos últimos 20 anos, a taxa de alfabetização é de 80% e a taxa de matrícula no ensino primário recentemente chegou a 100%. A taxa de pobreza diminuiu de 36,7% em 2001 para 26,6% em 2007. Cabo Verde é um dos poucos países na África que prevê atingir todas as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.(trC)

Programas e serviços específicos
VIH/SIDA
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O primeiro caso de SIDA foi detectado em Cabo Verde em 1986.

Desde logo, um sistema de vigilância do VIH nas mulheres grávidas foi instaurado e permitiu obter taxas de prevalência de 0,48% em 1989 para 1,13% em 2002[10]. Em 2003 e 2004, com a introdução de novos postos de recolha, obtiveram-se prevalências de 0,89% e 0,44% respectivamente.

O segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR II - em inglês) realizada em Outubro de 2005 em 5.601 pessoas com idade de 15 a 49 para as mulheres e de 15 a 59 anos para os homens, indica uma prevalência à volta de 0,8%. De acordo com os dados provisórios do inquérito, a taxa de prevalência por sexo é de 0,4% para as mulheres e de 1,1% para os homens. O meio urbano apresenta uma taxa de prevalência de 0,9% e o meio rural de 0,6%[11].(trC)

Tuberculose

Cerca de duzentos e setenta casos novos de tuberculose, todas as formas, são notificados anualmente em Cabo Verde, desde 2003.

Raio-X do peito de um paciente com tuberculose pulmonar avançada

Nesse ano a incidência foi de 65,51 casos por 100.000 habitantes e em 2005 de 57,93. Tendo em conta o consenso publicado pela OMS em 1999 em que o risco anual de infecção tuberculosa em Cabo verde é estimado em 1,5%, espera-se em Cabo Verde uma média anual variando entre 600 e 700 casos, de modo que que a taxa de detecção continua baixa, à volta de um terço dos casos.

Não estão disponíveis dados que nos permitam analisar, com rigor, a evolução da incidência da tuberculose nos concelhos, no entanto pode-se constatar, nos últimos anos, a incidência tem sido elevada na Praia, Santa Cruz e Tarrafal, que ultrapassam a média nacional. Na Boavista, Mosteiros e Porto Novo desenha-se uma melhoria da situação e nos restantes concelhos mantém-se um patamar endémico perto da média nacional[12].


(trC)

Paludismo
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O Paludismo, ou Malaria, foi introduzido em Cabo Verde no Século XVI, sendo as ilhas mais afectadas na altura as de São Vicente, Sal, Maio, Boa Vista e Santiago.

Nos anos 40 do século XX representava 55% dos internamentos, pelo que várias missões do Instituto Português de Medicina Tropical para estudo clínico e laboratorial sobre o paludismo foram realizadas, tendo-se criado em consequência a Missão Permanente de Estudos e Combate de Endemias, mais tarde Missão para a Erradicação do Paludismo, cuja acção acabou por erradicar a doença no Sal em 1950, São Vicente em 1954, nas ilhas de Boa Vista e Maio em 1962, no Fogo em 1965 e na ilha de Santiago em 1968.(trC)

Vacinação e desenvolvimento de vacinas
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O Programa Alargado de Vacinação (PAV) cobre actualmente oito doenças (Tuberculose, Hepatite B, Poliomielite, Difteria, Tosse Convulsa, Tétano e Sarampo).

Cabo Verde aderiu às orientações para erradicação da poliomielite instituindo as normas internacionalmente exigidas em particular, a vigilância activa das PFA e a criação do Comité de Erradicação da Poliomielite e do Comité de Peritos desde o ano 2002.

Medidas estão também em curso para o controlo acelerado do sarampo tendo em vista a sua eliminação, que consistem na vigilância, campanhas de vacinação cada 4 anos e no aumento da cobertura vacinal de rotina, de 74,3% em 2007 no entanto ainda inferior à meta preconizada, superior a 90%.(trC)

Saúde infantil e dos adolescentes

As doenças respiratórias agudas, diarreicas e as afecções perinatais constituem as principais causas de morbi-mortalidade infantil, embora não seja possível fazer uma análise comparativa da evolução.

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A mortalidade de menores de cinco anos e a juvenil tem melhorado de forma continuada e sustentada nas últimas décadas[13].

A incidência das doenças alvo do PAV (Tuberculose, Hepatite B, Polio, Difteria, Tosse Convulsa, Tétano, Sarampo) tem diminuído significativamente, não se registando surtos desde as últimas epidemias de Sarampo em 1997 e de Poliomielite em 2000.

Considera- se que o Tétano neonatal está eliminado em Cabo Verde com 2 casos notificados nos últimos 6 anos, sendo um em 2000 e outro em 2002.


(trC)

Saúde materna e dos recém-nascidos

As causas de morbilidade materna mais frequentes são infecções, anemia, hipertensão arterial e diabetes. Segundo dados do IDSR II,13 cerca de 43,2% das grávidas e 36% das que amamentam apresentam anemia.

Além de infecções genitais, os tumores benignos do útero e dos ovários e a endometriose são causas frequentes de consulta. Os cancros de colo do útero e da mama constituem importantes causas de mortalidade.

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O aborto seguro nas estruturas de Saúde foi legalizado em Cabo Verde desde 1997, através da lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez - IVG (Lei No 7/87 de 14 de Fevereiro).

No entanto existem factores relacionados com dificuldades de acesso físico, económico e cultural que constituem obstáculos à sua efectiva implementação.

Embora não existam dados fiáveis sobre o aborto clandestino, sabe-se que ele é praticado, constituindo ainda uma ameaça à saúde da mulher.(trC)

Género e saúde da mulher
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Desde 1990, que o número anual estimado de mortes maternas em todo o mundo ultrapassa os 500 mil[14]. As taxas de mortalidade materna reflectem de maneira contundente a eficácia dos sistemas de saúde em geral, os quais, em muitos países de baixo desenvolvimento, padecem devido à precariedade da administração e da capacidade técnica e logística, à inadequação dos investimentos financeiros e à falta de pessoal de saúde capacitado.

A ampliação do número de intervenções – por exemplo, testagem anti-HIV no pré-natal, aumento do número de partos assistidos por pessoal de saúde capacitado, a garantia de acesso a cuidados obstétricos de emergência sempre que necessário e o provimento de atendimento pós-natal para a mãe e o bebé – poderia reduzir drasticamente a ocorrência de mortes de mães e de recém-nascidos.(trC)

Doenças propensas a epidemias e pandemias
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Devido à entrada do país na fase de transição epidemiológica em que as doenças não transmissíveis tendem a superar, em frequência e gravidade, as doenças infecto-contagiosas, estas representam novos desafios para o SNS em termos de necessidade de cuidados de saúde. Razão pela qual se justifica a necessidade de reunir numa abordagem concertada, as actividades de luta dirigidas às situações consideradas prioritárias, pelo impacto sobre a saúde da população, por exigirem medidas específicas, e ainda porque há condições reunidas para as controlar ou mesmo eliminar algumas delas[15].

O Sarampo, cuja última epidemia ocorreu em 1997, necessita ver reforçadas as medidas para o controlo acelerado da doença tendo em vista a sua eliminação e que consistem essencialmente na vigilância activa, na realização de campanhas de vacinação de 4 em 4 anos e numa cobertura vacinal de rotina superior a 90%[16].(trC)

Doenças tropicais negligenciadas

Das doenças negligenciadas apenas a lepra existe em Cabo Verde, apesar de se encontrar em declínio, e há referências para a filaríase linfática sem registo de número de casos;

Ilha de Santo Antão

Até a década dos anos 70 e início de 80, a lepra tinha uma prevalência relativamente elevada em Cabo Verde (3% em 1983), particularmente nas ilhas da Brava, Fogo, Santo Antão, Santiago e S. Vicente[17].

Os doentes mais graves do Fogo e Santo Antão eram internados nas gafarias de Praia Ladrão no Fogo e Barbasco, depois Sinagoga, em Santo Antão. O tratamento era, então, à base da monoterapia com Dapsona[18]. Os doentes menos graves eram tratados e seguidos a domicílio por agentes das Delegacias de Saúde.

A grande “viragem” na história da Hanseníase em Cabo Verde dá-se com a assinatura do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde e a AIFO (Associação Italiana Amigos de Raoul Follereau) em 1978.(trC)

Doenças e afecções não transmissíveis

Em Cabo Verde regista-se doenças não transmissíveis que são consideradas importantes pela sua frequência e gravidade, cuja incidência e prevalência não estão ainda integralmente quantificadas, nomeadamente, as doenças cardiovasculares incluindo a hipertensão arterial, cardiopatias isquémicas e os acidentes vasculares cerebrais, insuficiência renal crónica, diabetes, tumores malignos, particularmente gástricos e do foro genital, traumatismos diversos, deficiências nutricionais.

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As tabelas 4.10.2.1 e 4.10.2.2 indicam o peso dalgumas destas doenças no seio da população cabo-verdiana, o número de casos por sexo durante o ano 2010[19].

A situação nutricional e alimentar em Cabo Verde obrigou à programação de acções multissectoriais, que foram integrados no âmbito dum plano nacional de desenvolvimento socioeconómico. Nesse contexto, foram reforçadas as intervenções dirigidas às situações de mal nutrição e às alterações em micro nutrientes para a detecção precoce e adequada de novos casos e adopção das necessárias medidas preventivas e de recuperação e a continuação da promoção do aleitamento materno, exclusivo até os 6 meses.(trC)

Principais Determinantes da Saúde
Factores de risco para a saúde

O primeiro inquérito nacional sobre os factores de risco para as doenças não transmissíveis realizado em 2007 (IDNT), definiu algumas situações problemáticas nomeadamente em relação ao elevado consumo do álcool: 53,2% dos inquiridos tinham consumido álcool nos últimos 12 meses anteriores ao inquérito dos quais 77,8% homens e 30% mulheres. Ainda neste grupo (últimos 12 meses), 15,4% dos homens e 3,4% das mulheres referiram um consumo diário do álcool.

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Ainda, segundo o IDNT, constatou-se que apenas 13% da população tem um consumo de frutas e legumes dentro dos padrões recomendados. O sobre peso e a obesidade apresentaram índices preocupantes, 26,4% e 10,6%, respectivamente com maior incidência nas mulheres, 28,0% e 14,6% respectivamente. A prevalência do consumo do tabaco situou-se à volta de 10% sendo maior nos homens que nas mulheres.(trC)

Ambiente físico
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O Governo adoptou o Plano de Acção Nacional para o Ambiente I e II, o qual apresenta um quadro estratégico de gestão racional e durável dos recursos naturais e das actividades económicas de luta contra a pobreza.

A difícil relação entre população e ambiente é uma característica fundamental da sociedade Cabo-Verdiana e a interdependência entre o ambiente e a pobreza é muito pronunciada.

A crescente pressão demográfica sobre o meio rural está na origem de uma corrente de êxodo para as principais cidades e centros secundários, dando lugar a rápida saturação das infra-estruturas, o aumento da pobreza urbana e problemas ambientais com impactos sobre a saúde pública e as condições de vida.


(trC)

Segurança alimentar e nutrição

Segurança alimentar

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O país desenvolveu em 2002 uma Estratégia Nacional de Segurança Alimentar (ENSA) para o horizonte de 2015, executada através de programas quinquenais. Foi criada uma Rede de Segurança Alimentar, estrutura de coordenação que procura dar resposta às orientações estratégicas.

As acções executadas visam a estabilidade da oferta de bens alimentares de qualidade no mercado doméstico, o acesso aos mesmos, a sua utilização apropriada, o funcionamento de mecanismos de prevenção e gestão de crises alimentares, a solidificação do quadro institucional de segurança alimentar, a planificação e programação da Segurança Alimentar (SA) e o reforço da capacidade interventora dos actores. Estas acções são reforçadas nos conselhos onde há maior incidência de insegurança alimentar.(trC)

Determinantes Sociais
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A sociedade cabo-verdiana, os cidadãos e os sectores sociais e políticos, em particular, são chamados a reforçar o seu envolvimento na promoção de novos hábitos e estilos de vida e na alteração dos determinantes sociais e económicos, contra as doenças associadas à pobreza, à exclusão e à ignorância.

A rede actual de estabelecimentos de saúde, apesar do número e da diversidade de estruturas existentes, que garantem a 73% da população o acesso a cerca de meia hora de marcha, precisa ser ampliada, não só para completar a cobertura desejada do total das populações, como também, e em prioridade, assegurar nas cidades-sedes dos hospitais centrais e regionais uma atenção primaria de qualidade aos seus habitantes[20].(trC)



References(trT)
  1. Politica Nacional de Saúde
  2. Constituição da República de Cabo Verde aprovada pela Lei Constitucional nº 1/V/99
  3. Decreto-Lei 39/2010 de 27 de Setembro que documenta o programa do Governo para a área da saúde
  4. Política Nacional de Saúde, MS, 2007
  5. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, 2008 – 2014; MS, 2008
  6. Estratégia de Cooperação da OMS com cs Países 2008 – 2013 Cabo Verde
  7. Estratégia de Cooperação da OMS com os Países 2008 – 2013 Cabo Verde
  8. Política Nacional de Saúde, MS, 2007
  9. Uma Análise compreensiva da reforma do sistema de Saúde de Cabo Verde: Identificando as perspectivas de futuro na opinião dos principais actores. Orlando Ferreira Dias, Recife, 2010
  10. Plano Estratégico Nacional de Luta contra a Sida, 2006-2010, CCSSIDA
  11. Plano Estratégico Nacional de Luta contra a Sida, 2006-2010, CCSSIDA
  12. Plano Estratégico Nacional de luta contra a Tuberculose, 2007-2011; GS, MS, 2007
  13. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, 2008-2012. MS, 2008
  14. Situação Mundial da Infância, 2009. Saúde Materna e Neonatal, UNICEF, 2009
  15. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, 2008 – 2011. MS, 2008
  16. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário, 2008 – 2011. MS, 2008
  17. Plano Estratégico de luta contra a Tuberculose, 2007-2011; DNS, MS, 2007
  18. Plano Estratégico de luta contra a Tuberculose, 2007-2011; DNS, MS, 2007
  19. Política Nacional de Saúde, MS, 2007
  20. Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2008-2011, MS, Vol. II, 2008