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Analytical summary - Food safety and nutrition

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Em Moçambique, a agricultura emprega mais de 80% da população (INE, 2006). O aumento da produção agrária após o acordo geral da paz assinado em 1992 é apontado como sendo um dos principais factores de redução da incidência da pobreza de 69% em 1996-97 para cerca de 54% em 2002-03 (Arndt, James & Simler, 2006). Da mesma maneira, na última década, o fraco desempenho da agricultura é considerado um dos principais entraves para a falta de redução da incidência da pobreza (Arndt et al., 2010; MPD/DNEAP, 2010).

Apesar das vantagens do desenvolvimento agrícola, a produtividade agrícola em Moçambique continua baixa e com tendência decrescente (MPD/DNEAP, 2010; Mosca, 2011). A agricultura contribui com 8.2% para o PIB de Moçambique e o seu crescimento está sempre acima da média nacional.

A produção agrícola e pesqueira, em particular a familiar, é crucial para a segurança alimentar e nutricional e o bem-estar da população. Os sectores agrários e pesqueiro têm um grande potencial produtivo, contudo a sua produção (particularmente de bens alimentares em machambas de tamanho pequeno e médio) e produtividade ainda são muito baixas.

No período entre 1996-97 e 2002-03, a produção de milho e da mandioca aumentou significativamente. O feijão vulgar e a batata-doce também tiveram um aumento de produção considerável. O feijão vulgar e a batata-doce também tiveram um aumento de produção considerável nos últimos anos.

A satisfação das necessidades alimentares e a criação de emprego para combater a fome e a pobreza absoluta no país constituem o objectivo central do desenvolvimento económico e social do Programa do Governo. Para este fim, Moçambique elaborou a estratégia de segurança alimentar e nutricional com os seguintes pilares:

  • Produção e Disponibilidade suficiente de alimento para o consumo;
  • Acesso físico e económico aos alimentos;
  • Uso e Utilização adequados dos alimentos;
  • Adequação para que os alimentos sejam social, ambiental e culturalmente aceitáveis incluindo a absorção dos nutrientes pelo organismo, e a estabilidade do consumo alimentar a todo o tempo.

Em 2008 foi elaborada a segunda Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II). A ESAN II enquadra-se nas políticas nacionais; nas políticas internacionais e no Direito Internacional. Das políticas nacionais salientam-se a Agenda 2025, o Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II), o Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA, e as políticas e estratégias sectoriais e multissectoriais. As políticas internacionais mais relevantes são: Declaração sobre Agricultura e Segurança Alimentar em África; Resolução da Cimeira de Abuja sobre a Segurança Alimentar 2006; Resolução da Cimeira Mundial da Alimentação (CMA); e ODMs. (SETSAN, 2008)

Atenção especial será dada à integração de ESAN II com as políticas de descentralização tendo o distrito como a base da planificação. Assim, a ESAN II privilegiará as suas raízes nas unidades geográficas abaixo dos distritos como forma de assegurar maior engajamento das comunidades no diagnóstico e resolução dos problemas de SAN de forma descentralizada e reflectindo a realidade local. (SETSAN, 2008)

Os problemas nutricionais ainda persistem em Moçambique, como consequências drásticas nas crianças menores de 5 anos. Em 2011, 43% das crianças menores de 5 anos estavam desnutridas (tem altura baixa para a idade) e esta prevalência representa uma redução insignificante em relação 2008 quando a prevalência era de 44% (figura 10). A desnutrição crónica é mais acentuada nas áreas rurais (45%) contra 35% nas áreas urbanas. As províncias do norte são as mais afectadas com prevalência que varia de 47% em Cabo Delgado para 56% em Nampula. (INE/MISAU, 2012)

Figura 10 Estado nutricional entre crianças.png

Figura 10: Estado nutricional entre crianças mocambicanas menores de cinco anos.

Moçambique faz a suplementação de vitamina A e a cobertura tem aumentado de forma expressiva e actualmente situa-se acima de 95%. (INE/MISAU, 2012)