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Analytical summary - General country health policies

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O Plano Quinquenal do Governo (2010-2014) define a saúde como uma das áreas prioritárias de intervenção. O objectivo geral do Governo de Moçambique (GdM) para área de saúde é melhorar o estado de saúde da população moçambicana, garantindo serviços mais acessíveis, equitativos e de melhor qualidade. Nomeadamente, o GdM pretende alcançar os seguintes objectivos no horizonte temporal 2010-2014: a) Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde para os grupos mais vulneráveis; b) Reduzir o impacto das grandes endemias; c) Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais ou geradores de incapacidade; d) Garantir a expansão da rede sanitária; e) Melhorar a gestão dos recursos humanos e garantir um atendimento mais humanizado e; f) Assegurar a sustentabilidade e gestão financeira do sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanismos de parcerias e acções de combate à corrupção.

O Plano de Acção para Redução de Pobreza (PARP) (2011-2014) da continuidade ao PARPA II é a estratégia a médio prazo do GdM que operacionaliza o Plano Quinquenal do Governo. O PARP engloba uma estratégia equilibrada e orientada ao resultado com 5 pilares, nomeadamente: (i) aumento na produção e produtividade agrária e pesqueira; (ii) promoção de emprego; (iii); governação; iv) macroeconomia e gestão de finanças públicas; (v) o pilar desenvolvimento humano e social compreende os planos para o desenvolvimento dos sectores da educação e saúde, e acesso aos recursos básicos, particularmente a alimentação e água, e a redução de incidência de doenças.

O Cenário Fiscal a Médio Prazo (CFMP) é um documento com um horizonte temporal de três anos que é actualizado anualmente. No ano de 2008, foi introduzida a metodologia de Planificação e Orçamentação por Programa (POP) como modelo de afectação de recursos do OE as instituições do Estado. Isso faz que, o CFMP apresenta os planos nacionais (PQG e PARP) e sectoriais (por exemplo PESS saúde) em programas divididos em subprogramas. Por cada subprograma o CFMP ilustra os objectivos, as actividades, a UGB responsável e os recursos financeiros disponíveis para alcançar cada objectivo nos próximos três anos. O CFMP é elaborado na base das propostas do Cenário de Despesa e Financiamento de Médio Prazo (CDFMP) dos sectores e províncias (incluindo os distritos). Ele é utilizado pelos MPD e MoF para a definição dos limites indicativos das despesas que servem de base para a elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). O Governo também elabora o Plano trienal de Investimento Publico (PIP).

Os planos estratégicos por área que para além de estruturados em termos de níveis de organização têm actividades identificadas e mais importante têm custos incluidos. Este detalhe ajuda na identificação pelos doadores de áreas específicas para ajuda e lacunas de financiamento a colmatar.