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Analytical summary - Health financing system

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A característica principal do financiamento ao sector de saúde em Moçambique é a existência de várias fontes de financiamento, entre o Orçamento do Estado, os parceiros de desenvolvimento, e os pagamentos directos. Moçambique fez avanços importantes no aumento da proporção do Produto Interno Bruto (PIB) alocada a saúde e no aumento dos gastos públicos para alcançar o compromisso de Abuja. Contudo, precisa proteger a sua contribuição doméstica que tem caído nos últimos anos, de modo que a contribuição, excluindo a assistência externa directa no orçamento do estado, cresça até 15% o compromisso feito em Abuja.

O total de gastos com saúde como percentagem do PIB subiu de 2,3 por cento em 1997 para 5,65 por cento em 2009, o que representa um grande esforço do Governo para aumentar recursos para a saúde. Contudo, estes recursos não são suficientes para as necessidades do sector de saúde (figura 5).

Figura 5 A Despesa Pública com a Saúde em Moçambique 1997-2009.png

Figura 5: A Despesa Pública com a Saúde em Moçambique 1997-2009

O financiamento do sector de saúde continua fortemente dependente de fontes externas. Em 2006 só 34% da Despesa Total de Saúde em Moçambique foi financiada pelo Orçamento do Estado enquanto 50% foi financiada por fontes bilaterais e multilaterais de cooperação internacional e recursos canalizados via ONGs e finalmente 16% por pagamentos directos dos utentes (DPC, 2009). O perfil de financiamento da saúde em Moçambique, em 2009, mostra que 66% dos recursos do sector são externos contra 34% dos recursos domésticos. Na perspectiva de despesa do Serviço Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, isto é, quem paga pelos cuidados de saúde, 75% são despesas pagas pelo governo, 11% pelas famílias e 14% por outros (OMS, 2011).

A despesa total na saúde de Moçambique em 2011 estimou-se em 23 Biliões de Meticais correntes (acima de 850 milhões de dólares Americanos), assumindo que 6.2%[1] do PIB projectado pelo Banco Mundial vai para o sector da saúde. Isto, por sua vez, leva a despesa em saúde per capita acima 1,000 Meticais (39 USD). Contudo este valor fica por baixo da última estimativa do Banco Mundial que calculou, em 2008, que são necessários 54 USD per capita como o mínimo para cobrir as necessidades básicas. A média nos países da SADC foi de 259 USD em 2009, segundo a base de dados das Contas Nacionais de Saúde da OMS. (OMS, 2011).

O perfil geral do financiamento da saúde em Moçambique, em comparação com os países da África Subsaariana, caracteriza-se por um tamanho menor do que a média, uma maior presença do sector público como financiador e o reduzido papel dos mecanismos de pré-pagamento fora dos impostos.

Referências

  1. A OMS assume que 6.2% do PIB de 2009 foi gasto na saúde. O Banco Mundial estima que foi 5.7%.