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Analytical summary - Health workforce

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Em Moçambique, os recursos humanos para saúde (RHS) representam a segunda maior força de trabalho empregue pelo sector público, após o sector da educação, com mais de 35.503 trabalhadores em 2011 (MISAU, 2012). Esta cifra representa um aumento de 7.0% em relação a 2010 e de 38% em relação a 2006. Contudo, Moçambique continua enfrentando uma importante escassez de RHS. Com base numa comparação global efectuada pela OMS, Moçambique tinha uma densidade de 3 médicos e 21 enfermeiros por cada 100.000 habitantes e foi classificado como um dos 57 países que enfrentam uma enorme escassez de RHS (WHS, 2012). A escassez de trabalhadores de Saúde tem sido um factor decisivo que retarda os esforços do Governo de Moçambique na expansão e melhoria da prestação de serviços de saúde.

A distribuição do pessoal ainda é desigual apesar dos esforços do MISAU em aumentar recursos humanos nas províncias mais populosas. Mesmo assim, a discrepância entre a cidade do Maputo e as províncias do norte é gritante. Persistem no entanto vários problemas: a falta de médicos especialistas torna o sistema ainda dependente da assistência técnica estrangeira; A redistribuição de médicos e de outro pessoal para as zonas rurais não se está a processar tão rapidamente como seria desejável;

A média nacional de pessoal de saúde das áreas de medicina, enfermagem e saúde materno-infantil por 100 mil habitantes era de 63 em 2010 (média em África 160/100,000), com uma disparidade enorme entre as províncias. O rácio de médicos por 100,000 habitantes tem aumentado ao longo dos últimos 6 anos, tendo passado de 3.93 em 2005 para 3.95 em 2010. O rácio de enfermeiros e enfermagem de saúde materno-infantil por mesmo número de habitantes também melhorou: para os enfermeiros passou de 21 em 2005 para 25 em 2010 e para enfermagem saúde materno-infantil passou de 39 em 2007 para 46 em 2010 (MISAU/DRH, 2011). Apesar desta melhoria ainda está muito longe dos padrões regionais e internacional e muito esforço deverá ser feito para alterar o cenário.

Para fazer face aos problemas de recursos humanos para a saúde, o MISAU elaborou e implementou vários planos de desenvolvimento de recursos humanos que de certa forma contribuíram para os ganhos que observados actualmente. O mais recente foi elaborado em 2008 com horizonte temporal até 2015. Este é plano mais abrangente jamais elaborado pelo MISAU. (MISAU; 2008).

Recursos humanos para a saúde constituem um grande desafio para o país e a sua gestão precisa informação sólida e credível. Reconhecendo este elemento essencial o país elaborou a primeira agenda de pesquisa em RHS para fornecer evidência para formulação de políticas em recursos humanos assim como para monitorar as intervenções nesta área. Igualmente foi criado o Observatório de Recursos Humanos que tem sido um plataforma de discussão dos desafios dos recursos humanos e produção e síntese de dados sobre recursos humanos.