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Analytical summary - Leadership and governance

From AHO

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Liderança e governação envolvem a responsabilidade de fornecer supervisão à todas as instituições nacionais através da elaboração de políticas e planeamento em saúde, organização e gestão e regulação dos serviços de saúde. Em Moçambique, o MISAU exerce as funções acima referidas. Dado que o estado de saúde da população Moçambicana não depende só do MISAU, este tem trabalhado com outros sectores dentro e fora do estado para atacar os determinantes sociais de saúde. Estes sectores incluem a Agricultura, Obras Públicas e Habitação, Educação, Mulher e Acção Social, Ambiente, Grupos da Sociedade Civil, entre outros.

Como acontece em outros países, o objetivo geral de fazer políticas de saúde e planeamento em saúde, em Moçambique, é melhorar o desempenho do sistema nacional de saúde e o estado de saúde da população de Moçambique, através da aplicação dos princípios de CSP. O processo de criação de políticas de saúde é cada vez mais informado por evidências e é participativo, portanto, mais sensível às diferentes necessidades da população. Contudo, ainda persistem lacunas na qualidade de dados produzidos pelo próprio sistema de saúde o que limita a sua plena utilização na tomada de decisão e formulação de políticas.

A Política Nacional de Saúde foi aprovada em 1995, contudo políticas específicas nas diferentes áreas que compõem o sector têm sido produzidas ou actualizadas. A formulação de políticas nas áreas de saúde em Moçambique leva em consideração os principais documentos orientadores do país e os principais objetivos e acordos internacionais de desenvolvimento.

O perfil epidemiológico e o nível de desenvolvimento mudaram bastante desde que a última política nacional de saúde foi aprovada, o que torna urgente a sua actualização para adequa-la aos novos desafios de saúde. Quando a política nacional de saúde foi elaborada, a epidemia de HIV ainda não era um problema de saúde pública em Moçambique, as doenças não transmissíveis e lesões não constituíam preocupação e hoje temos 33% da população moçambicana a viver nas cidades. A implementação de políticas é feita através de planos estratégicos do sector de saúde, que por sua são baseados nos vários planos nacionais nomeadamente: Agenda 2025, Plano de Acção para a Redução da Pobreza e Plano Quinquenal do Governo. Moçambique vai elaborar ainda este ano o seu 3º plano estratégico do sector de saúde. A implementação dos planos estratégicos têm sido monitorada através das Avaliação Conjunta Anual e estas avaliações têm sido usadas para ajustamentos de políticas no sector.

Desde de 2001 que Moçambique iniciou o processo de descentralização da função pública incluindo o sector de saúde. Com a descentralização o MISAU tem mais tempo para dedicar-se a regulação e liderança do sector.