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Analytical summary - Medical products, vaccines, infrastructures and equipment

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Sendo os CSP a estratégia central de prestação de serviços de saúde, Moçambique tem um Programa de Medicamentos Essenciais. Este programa assegura o acesso a medicamentos seguros a maioria da população do país. Contudo, este acesso é determinado pelo acesso aos serviços de saúde que é de cerca de 60% da população moçambicana. Tal como a maioria dos países da África, o baixo acesso aos medicamentos é divido à insuficiência de recursos financeiros, altos preços dos medicamentos no sector privado, gestão inadequada dos sistemas de procura e fornecimentos públicos e regulação deficiente do mercado farmacêutico.

Moçambique tem uma Lei de Medicamento que foi aprovada em 2006 que actualmente está em revisão para acomodar novos desenvolvimento nesta área assim como a inclusão de outros produtos como por exemplo as vacinas. No ambito da implementação da política nacional de medicina tradicional aprovada em 2004 pelo Governo de Moçambique, o MISAU tem dado passos muito concretos para sua integração no sistema nacional de saúde. Para dinamizar esta integração foi, em 2007, criado o Instituto de Medicina Tradicional.

O Governo de Moçambique criou em 2009 a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM) para numa primeira fase gerir a Fábrica de Medicamentos Antiretroviaris e Outros. A Fábrica de Antiretrovirais resulta da cooperação entre Moçambique e Brasil. A fábrica foi inangurada em 2012. A produção efectiva de medicamentos está prevista para arrancar em 2014. Nessa altura, a fábrica vai produzir seis tipos de antiretrovirais e 21 medicamentos genéricos. A fábrica tem capacidade produtiva de 371 milhões de unidades farmacêuticas, o que possibilitará à SMM disponibilizar por ano 226 milhões de antiretrovirais e 145 milhões de outros medicamentos.

O país tem um Laboratório de Controlo de Qualidade dos Medicamentos que assegura que os medicamentos que entram sejam de boa qualidade. A actividade reguladora e de inspeção é assegurada pelo Departamento Farmacêutico que responde directamente ao Ministro da Saúde.

O país tem uma rede de laboratórios clínicos de cerca de 400 sendo que a maioria são muito básicos e operados por trabalhadores com limitado treino, geralmente básicos ou auxiliares. A rede de laboratório nunca foi prioridade do MISAU e sofre as mesmas carências do sistema de saúde como um todo: falta de pessoal, insumos e infraestrutura. Actualmente está em discussão a primeira Política Nacional de Laboratórios e for aprovada vai contribuir para o desenvolvimento deste importante serviço de apoio às actividades clínicas e de saúde pública.

O Instituto Nacional de Saúde introduziu em 2005 no Serviço Nacional de Saúde, o Programa de Avaliação Externa de Qualidade de Ensaios Laboratoriais, com vista a assegurar a qualidade dos resultados da testagem laboratorial efectuada na rede de laboratórios do SNS. No âmbito das acções de melhoria da qualidade dos serviços laboratoriais em Moçambique, o MISAU está implementando desde 2011 o Programa de Acreditação dos laboratórios Clínicos e de Saúde pública, utilizando a ferramenta FOGELA (Fortalecimento da Gestão de Laboratórios para a Acreditação). O objectivo principal deste Programa é acelerar a implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) nos laboratórios do Serviço Nacional de Saúde, com vista a alcançar a acreditação.

Moçambique tem um Programa Alargado de Vacinação que assegura toda a logística de vacinas para o país e que é responsável pela gestão da cadeia de frio. Melhorar a eficiência e eficácia do programa é uma das principais prioridades do MISAU. Não existem mecanismos nacionais de avaliação da qualidade de vacinas. O país tem um Comité de Peritos de Imunização, que é um orgão de aconselhamento para o MISAU na área de vacinas.