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Analytical summary - Partnerships for health development

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Parcerias para o Desenvolvimento da Saúde são modelos de organização que reúnem grupos, incluindo governos, agências internacionais, sociedade civil, e uma variedade de representantes do sector privado, em um relacionamento formal e colaborativo dedicado à busca de um objetivo compartilhado de saúde (AMRO, 2010). O papel do apoio das parcerias é muito variado e inclui mobilização de recursos, pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica, advocacia e financiamento.

Moçambique apesar de ter aumentado a contribuição interna para o sector de saúde, ainda está muito dependente do financiamento externo para o sector de saúde.

Moçambique foi um dos países pioneiros nos esforços de harmonização da ajuda externa. Em 2000, o Governo de Moçambique e os seus parceiros de desenvolvimento tomaram uma decisão estratégica, formalizando a Abordagem Sectorial Ampla para Programação (SWAp) em Saúde. No mesmo ano foi assinado o primeiro Código de Conduta (CdC) entre o MISAU e os Parceiros. O CdC foi posteriormente revisto e assinado em 2003. O CdC estabelece os princípios e as directivas de colaboração entre as partes e preconiza o fortalecimento do papel de liderança do Governo no sector saúde através de uma utilização cada vez maior dos mecanismos de gestão nacionais, respeitando as estruturas, ciclos e prioridades de planificação do MISAU.

SWAp Saúde de Moçambique tem sido citado muitas vezes como o melhor exemplo da demonstração das vantagens da abordagem ampla sectorial: liderança aumentada do governo, definição de política e foco estratégico melhorado, a utilização mais eficaz da ajuda ao sector da saúde e menores custos de transação.

Em 2008, Moçambique foi um dos países signatários do Compacto, mais uma tentativa para aumentar a efectividade da ajuda externa. O objectivo do Compacto é o de reforçar os mecanismos actuais de harmonização e alinhamento a nível do país levando adiante as contribuições da Parceria Internacional em Saúde assumidas por alguns dos signatários, a nível internacional.

O Compacto pretende ser um documento unificador para todos os parceiros do Sector de Saúde em Moçambique. Para além dos parceiros de desenvolvimento, o Compacto é extensivo às organizações não-governamentais e da sociedade civil.

Infelizmente a crise financeira mundial não tem podido acompanhar a elaboração nos mecanismos institucionais e os níveis de ajuda bilateral tem reduzido. Aparentemente fundos globais estão compensando as lacunas financeiras embora com mecanismos de governação que não colocam forçosamente a política nacional de saúde no centro.