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Analytical summary - Universal coverage

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A cobertura universal é uma meta descrita nos principais documentos orientadores do Governo de Moçambique e representa ao mesmo tempo um grande desafio pois está condicionado a cobertura do próprio SNS, o principal provedor de serviços de saúde no país.

Moçambique tem dado passos muito concretos rumo a cobertura universal em algumas das intervenções e em outras ainda há muito trabalho por fazer.

Cobertura vacinal tem registado progressos significativos como resultados dos esforços do país nesta área através do Programa Alargado de Vacinação. Em 2011, as coberturas mais altas foram observadas para a BCG (91%), Sarampo (82%), DPT (76%), e a mais baixa a de pólio (73%). Na cobertura completa com todas as vacinas não se verificou um aumento relevante, tendo sido de 64% em 2011, contra 63% em 2003, ambas estimativas resultantes do IDS (figura 6).

Figura 6 Cobertura Vacinal.png

Figura 6: Cobertura Vacinal dada em qualquer momento de crianças entre 12-23 meses de idade, 1997, 2003 e 2011

A cobertura do tratamento antiretroviral é estimada em 49% em 2011 o que representa um aumento extraordinário quando comparado com 2004 quando menos de 5% dos indivíduos elegíveis estavam a beneficiar do tratamento. A cobertura do programa de prevenção vertical também registou avanços significativos e em 2011 alcançou os 75% estando muito perto da cobertura universal.

Quanto a cobertura do parto institucional dados do sistema de informação para saúde do MISAU indicava uma cobertura de 66% em 2011, mas o IDS do mesmo ano indicava uma cobertura de 54%. Portanto, o caminho para alcançar cobertura universal neste indicador é ainda muito longo. Este quadro é contrário a cobertura de consulta pré-natal que a nível nacional está estimada em 91% de pelo menos uma consulta em 2011 (86% em 2003). Ainda na saúde reprodutiva a cobertura do planeamento familiar continua baixa e tem registado progresso muito lento. Em 2003, apenas 23% das mulheres em idade reprodutiva tinham acesso a um método moderno de planeamento familiar e esta percentagem subiu para 29% em 2011.

Na área de malária houve avanços significativos em termos de cobertura de rede mosquiteira, onde a prioridade são mulheres grávidas e crianças menores de 5 anos. Segundo o programa de malária nestes grupos, a cobertura de distribuição nestes grupos subiu de 41% em 2007 para 77% em 2010. Contudo, dados do IDS 2011 mostram que 57% dos agregados possuem pelo menos uma rede mosquiteira, tratada ou não, e 28% dos agregados tem pelo menos um MTI. A posse de redes mosquiteiras é ligeiramente superior nas áreas urbanas.

A cobertura do programa de medicamentos essenciais está descrita na secção sobre produtos médicos, mas continua a ser limitada.