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Apropriação e participação comunitária

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Health systems can be transformed to deliver better health in ways that people value: equitably, people-centred and with the knowledge that health authorities administer public health functions to secure the well-being of all communities. These reforms demand new forms of leadership for health. The public sector needs to have a strong role in leading and steering public health care reforms and this function should be exercised through collaborative models of policy dialogue with multiple stakeholders, because this is what people expect and because it is the most effective.

A more effective public sector stewardship of the health sector is justified on the grounds of greater efficiency and equity. This crucial stewardship role should not be misinterpreted as a mandate for centralized planning and complete administrative control of the health sector. While some types of health challenges, for example public health emergencies or disease eradication, may require authoritative command and control management, effective stewardship increasingly relies on “mediation” to address current and future complex health challenges.

The interests of public authorities, the health sector and the public are closely intertwined. Health systems are too complex: the domains of the modern state and civil society are interconnected, with constantly shifting boundaries. Effective mediation in health must replace overly simplistic management models of the past and embrace new mechanisms for multi-stakeholder policy dialogue to work out the strategic orientations for primary health care reforms.

Community ownership and participation[1]

At the core of policy dialogue is the participation of the key stakeholders. Health authorities and ministries of health, which have a primary role, have to bring together:

  • the decision-making power of the political authorities
  • the rationality of the scientific community
  • the commitment of the professionals
  • the values and resources of civil society.

This is a process that requires time and effort. It would be an illusion to expect primary health care policy formation to be wholly consensual, as there are too many conflicting interests.

However, experience shows that the legitimacy of policy choices depends less on total consensus than on procedural fairness and transparency. Without a structured, participatory policy dialogue, policy choices are vulnerable to appropriation by interest groups, changes in political personnel or donor fickleness. Without a social consensus, it is also much more difficult to engage effectively with stakeholders whose interests diverge from the options taken by primary health care reforms, including vested interests such as those of the tobacco or alcohol industries, where effective primary health care reform constitutes a direct threat.

This section of the health system profile is structured as follows:

Contents

Resumo analítico - Apropriação e participação comunitária

O plano estratégico do sector da Saúde 2007-2012 sustenta que “o eixo principal de actuação do sector continua sendo os CSP com ênfase na participação e mobilização comunitária. Já a Constituição da República de Moçambique, enfatiza a responsabilidade individual e colectiva para com a saúde. Em 1978, o Programa do trabalhador comunitário de saúde foi introduzido em Moçambique, coincidentemente no ano em que decorreu a Conferência de Alma Ata e foi designado como Programa de Agentes Polivalentes Elementares (ou APEs) (David Werner, et al, 1997). Neste período, nas comunidades, os APEs tinham como funções essenciais desenvolver actividades de promoção de saúde e prevenção de doenças e tratamento de doenças comuns (p.e. malária, diarreias, lesões). A compensação do trabalho desenvolvido pelos APEs nas comunidades era feita pelas próprias comunidades sobretudo através das ofertas de produtos alimentares ou outros, numa base puramente voluntária.

O reconhecimento do papel da apropriação e participação comunitária na melhoria do estado de saúde da população está inequivocamente refletido nos quatro últimos Planos Económicos e Sociais (PES) do sector da saúde dos anos 2009, 2010, 2011e 2012 que tem o envolvimento comunitário como a primeira prioridade, para além de ser um dos pilares de destaque da recente Estratégia Nacional de Promoção de Saúde, estabelecida pelo Departamento de Promoção de Saúde na Direcção Nacional de Saúde Pública. O envolvimento comunitário é traduzido no PES-Saúde pelas seguintes acções: (i) Estabelecimento e funcionamento de Comités de Co-Gestão e Comités de Saúde; (ii) revitalização do Programa dos APEs e; (iii) Educação e comunicação para a Saúde.

Como resultado desta aposta do MISAU aumentou o número de comités de saúde e comités de co-gestão em todo o país. Estas estruturas da comunidade fazem a interface com os trabalhadores de saúde, especialmente no primeiro nível do serviço nacional de saúde e participam na organização e operação dos serviços de saúde. O programa de revitalização dos APEs que em 2011 esteve a operar em apenas 8 distritos, em 2012 foi estendido para mais 42 distritos.

A apropriação dos serviços de saúde e a participação da comunidade na sua organização e operação tem tido impacto na utilização dos mesmos como medido com o aumento, embora lento, da cobertura de partos institucionais e de outros serviços maternos e da criança. No entanto, o potencial da interface entre as comunidades e a saúde do sistema formal de prestação de cuidados representa uma oportunidade de desenvolvimento institucional local.


Participação como indivíduo, e interacções entre Utente e prestador de serviços

Mobilização das comunidades locais

Envolvimento da sociedade civil

Notas finais: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. Systems thinking for health systems strengthening (pdf 1.54Mb). Geneva, World Health Organization, 2009