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Políticas públicas de saúde

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Public policies in the health sector, together with those in other sectors, have a huge potential to secure the health of communities.[1] They represent an important complement to universal coverage and service delivery reforms. Unfortunately, in most societies, this potential is largely untapped and failure to effectively engage other sectors is widespread. Looking ahead at the diverse range of challenges associated with the growing importance of ageing, urbanization and the social determinants of health, there is, without question, a need for a greater capacity to seize this potential. That is why a drive for better public policies forms a third pillar supporting the move towards primary health care, along with universal coverage and primary care (see figure).

Primary health care reforms necessary to refocus health systems towards health for all

The following policies must be in place:

  • Systems policies – the arrangements that are needed across health systems’ building blocks to support universal coverage and effective service delivery. These are the health systems policies (related to essential drugs, technology, quality control, human resources, accreditation, etc.) on which primary care and universal coverage reforms depend.
  • Public health policies – the specific actions needed to address priority health problems through cross-cutting prevention and health promotion. Without effective public health policies that address priority health problems, primary care and universal coverage reforms would be hindered. These encompass the technical policies and programmes that provide guidance to primary care teams on how to deal with priority health problems. They also encompass the classical public health interventions from public hygiene and disease prevention to health promotion.
  • Policies in other sectors – contributions to health that can be made through intersectoral collaboration. These policies, which are of critical concern, are known as “health in all policies”, based on the recognition that a population's health can be improved through policies that are mainly controlled by sectors other than health. The health content of school curricula, industry’s policy towards gender equality, or the safety of food and consumer goods are all issues that can profoundly influence or even determine the health of entire communities and that can cut across national boundaries. It is not possible to address such issues without intensive intersectoral collaboration that gives due weight to health in all policies.

This section of the health system profile is structured as follows:

Contents

Resumo analítico - Políticas públicas de saúde

O Plano Quinquenal do Governo (2010-2014) define a saúde como uma das áreas prioritárias de intervenção. O objectivo geral do Governo de Moçambique (GdM) para área de saúde é melhorar o estado de saúde da população moçambicana, garantindo serviços mais acessíveis, equitativos e de melhor qualidade. Nomeadamente, o GdM pretende alcançar os seguintes objectivos no horizonte temporal 2010-2014: a) Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde para os grupos mais vulneráveis; b) Reduzir o impacto das grandes endemias; c) Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais ou geradores de incapacidade; d) Garantir a expansão da rede sanitária; e) Melhorar a gestão dos recursos humanos e garantir um atendimento mais humanizado e; f) Assegurar a sustentabilidade e gestão financeira do sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanismos de parcerias e acções de combate à corrupção.

O Plano de Acção para Redução de Pobreza (PARP) (2011-2014) da continuidade ao PARPA II é a estratégia a médio prazo do GdM que operacionaliza o Plano Quinquenal do Governo. O PARP engloba uma estratégia equilibrada e orientada ao resultado com 5 pilares, nomeadamente: (i) aumento na produção e produtividade agrária e pesqueira; (ii) promoção de emprego; (iii); governação; iv) macroeconomia e gestão de finanças públicas; (v) o pilar desenvolvimento humano e social compreende os planos para o desenvolvimento dos sectores da educação e saúde, e acesso aos recursos básicos, particularmente a alimentação e água, e a redução de incidência de doenças.

O Cenário Fiscal a Médio Prazo (CFMP) é um documento com um horizonte temporal de três anos que é actualizado anualmente. No ano de 2008, foi introduzida a metodologia de Planificação e Orçamentação por Programa (POP) como modelo de afectação de recursos do OE as instituições do Estado. Isso faz que, o CFMP apresenta os planos nacionais (PQG e PARP) e sectoriais (por exemplo PESS saúde) em programas divididos em subprogramas. Por cada subprograma o CFMP ilustra os objectivos, as actividades, a UGB responsável e os recursos financeiros disponíveis para alcançar cada objectivo nos próximos três anos. O CFMP é elaborado na base das propostas do Cenário de Despesa e Financiamento de Médio Prazo (CDFMP) dos sectores e províncias (incluindo os distritos). Ele é utilizado pelos MPD e MoF para a definição dos limites indicativos das despesas que servem de base para a elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). O Governo também elabora o Plano trienal de Investimento Publico (PIP).

Os planos estratégicos por área que para além de estruturados em termos de níveis de organização têm actividades identificadas e mais importante têm custos incluidos. Este detalhe ajuda na identificação pelos doadores de áreas específicas para ajuda e lacunas de financiamento a colmatar.


Panorâmica das principais reformas em matéria de políticas

Políticas de saúde pública

Políticas de sistema de saúde

Políticas em outros sectores e políticas intersectoriais

Prioridades e rumo a seguir - Políticas públicas de saúde

Outros - Políticas públicas de saúde

Notas finais: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. Systems thinking for health systems strengthening (pdf 1.54Mb). Geneva, World Health Organization, 2009