Trial version, Version d'essai, Versão de teste

Sistema de financiamento da saúde

From AHO

Jump to: navigation, search

O conteúdo em Portugês estará disponível em breve.

A good health financing system raises adequate funds for health, in ways that ensure people can use needed services and are protected from financial catastrophe or impoverishment associated with having to pay for them.[1] Health financing systems that achieve universal coverage in this way also encourage the provision and use of an effective and efficient mix of personal and non-personal services.

Three interrelated functions are involved in order to achieve this:

  • the collection of revenues from households, companies or external agencies;
  • the pooling of prepaid revenues in ways that allow risks to be shared – including decisions on benefit coverage and entitlement; and purchasing;
  • the process by which interventions are selected and services are paid for or providers are paid.

The interaction between all three functions determines the effectiveness, efficiency and equity of health financing systems.

Health system inputs: from financial resources to health interventions

Like all aspects of health system strengthening, changes in health financing must be tailored to the history, institutions and traditions of each country. Most systems involve a mix of public and private financing and public and private provision, and there is no one template for action. However, important principles to guide any country’s approach to financing include:

  • raising additional funds where health needs are high, revenues insufficient and where accountability mechanisms can ensure transparent and effective use of resources;
  • reducing reliance on out-of-pocket payments where they are high, by moving towards prepayment systems involving pooling of financial risks across population groups (taxation and the various forms of health insurance are all forms of prepayment);
  • taking additional steps, where needed, to improve social protection by ensuring the poor and other vulnerable groups have access to needed services, and that paying for care does not result in financial catastrophe;
  • improving efficiency of resource use by focusing on the appropriate mix of activities and interventions to fund and inputs to purchase;
  • aligning provider payment methods with organizational arrangements for service providers and other incentives for efficient service provision and use, including contracting;
  • strengthening financial and other relationships with the private sector and addressing fragmentation of financing arrangements for different types of services;
  • promoting transparency and accountability in health financing systems;
  • improving generation of information on the health financing system and its policy use.

This section of the health system profile is structured as follows:

Contents

Resumo analítico - Sistema de financiamento da saúde

A característica principal do financiamento ao sector de saúde em Moçambique é a existência de várias fontes de financiamento, entre o Orçamento do Estado, os parceiros de desenvolvimento, e os pagamentos directos. Moçambique fez avanços importantes no aumento da proporção do Produto Interno Bruto (PIB) alocada a saúde e no aumento dos gastos públicos para alcançar o compromisso de Abuja. Contudo, precisa proteger a sua contribuição doméstica que tem caído nos últimos anos, de modo que a contribuição, excluindo a assistência externa directa no orçamento do estado, cresça até 15% o compromisso feito em Abuja.

O total de gastos com saúde como percentagem do PIB subiu de 2,3 por cento em 1997 para 5,65 por cento em 2009, o que representa um grande esforço do Governo para aumentar recursos para a saúde. Contudo, estes recursos não são suficientes para as necessidades do sector de saúde (figura 5).

Figura 5 A Despesa Pública com a Saúde em Moçambique 1997-2009.png

Figura 5: A Despesa Pública com a Saúde em Moçambique 1997-2009

O financiamento do sector de saúde continua fortemente dependente de fontes externas. Em 2006 só 34% da Despesa Total de Saúde em Moçambique foi financiada pelo Orçamento do Estado enquanto 50% foi financiada por fontes bilaterais e multilaterais de cooperação internacional e recursos canalizados via ONGs e finalmente 16% por pagamentos directos dos utentes (DPC, 2009). O perfil de financiamento da saúde em Moçambique, em 2009, mostra que 66% dos recursos do sector são externos contra 34% dos recursos domésticos. Na perspectiva de despesa do Serviço Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, isto é, quem paga pelos cuidados de saúde, 75% são despesas pagas pelo governo, 11% pelas famílias e 14% por outros (OMS, 2011).

A despesa total na saúde de Moçambique em 2011 estimou-se em 23 Biliões de Meticais correntes (acima de 850 milhões de dólares Americanos), assumindo que 6.2%[2] do PIB projectado pelo Banco Mundial vai para o sector da saúde. Isto, por sua vez, leva a despesa em saúde per capita acima 1,000 Meticais (39 USD). Contudo este valor fica por baixo da última estimativa do Banco Mundial que calculou, em 2008, que são necessários 54 USD per capita como o mínimo para cobrir as necessidades básicas. A média nos países da SADC foi de 259 USD em 2009, segundo a base de dados das Contas Nacionais de Saúde da OMS. (OMS, 2011).

O perfil geral do financiamento da saúde em Moçambique, em comparação com os países da África Subsaariana, caracteriza-se por um tamanho menor do que a média, uma maior presença do sector público como financiador e o reduzido papel dos mecanismos de pré-pagamento fora dos impostos.


Organização do financiamento da saúde

Padrões de despesas de saúde, tendências e fluxos de financiamento

Fontes de financiamento

Agregação de fundos

Disposições institucionais e relações comprador/prestador

Mecanismos de pagamento

Prioridades e rumo a seguir - Sistema de financiamento da saúde

Outros - Sistema de financiamento da saúde

Notas finais: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. Everybody’s business. Strengthening health systems to improve health outcomes. WHO’s framework for action (pdf 843.33kb). Geneva, World Health Organization, 2007
  2. A OMS assume que 6.2% do PIB de 2009 foi gasto na saúde. O Banco Mundial estima que foi 5.7%.