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Informação sanitária, investigação, evidências e conhecimentos

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Data are crucial in improving health.[1] The ultimate objective of collecting data is to inform health programme planning as well as policy-making and, ultimately, global health outcomes and equity. A well-functioning health information system empowers decision-makers to manage and lead more effectively by providing useful evidence at the lowest possible cost.

A health information system has been aptly described as "an integrated effort to collect, process, report and use health information and knowledge to influence policy-making, programme action and research". It consists of:

  • inputs (resources)
  • processes (selection of indicators and data sources; data collection and management)
  • outputs (information products and information dissemination and use).

The role of a health information system is to generate, analyse and disseminate sound data for public health decision-making in a timely manner. Data have no value in themselves. The ultimate objective of a health information system is to inform action in the health sector. Performance of such a system should therefore be measured not only on the basis of the quality of the data produced, but also on evidence of the continued use of these data for improving health systems' operations and health status.

The health information system[2]

The availability and use of information enables:

  • improved definition of a population
  • recognition of problems
  • setting of priorities in the research agenda
  • identification of effective and efficient interventions
  • determination of potential impact (prediction)
  • planning and resource allocation
  • monitoring of performance or progress
  • evaluation of outcomes after interventions
  • continuity in medical and health care
  • healthy behaviour in individuals and groups.

It also empowers citizens by enabling their participation in health care, policy and decision processes; and empowers countries and international partners by enabling better transparency and accountability through use of objective and verifiable processes.

Health knowledge gaps are where essential answers on how to improve the health of the people in Lesotho are missing. This is an issue related to the acquisition or generation of health information and research evidence. The “know-do gap” is the failure to apply all existing knowledge to improve people’s health. This is related to the issue of sharing and translation of health information, research evidence, or knowledge. Although there are major structural constraints, the key to narrowing the knowledge gap and sustaining health and development gains is a long-term commitment to strengthen national health information systems.

This section of the analytical profile is structured along the following lines:

Contents

Resumo analítico

Este capítulo descreve os diferentes cenários em relação à oferta e acesso à informação em saúde. O capítulo destaca as diferentes iniciativas para a promoção da colheita, análise e utilização de informação para saúde. No entanto, as informações e dados recolhidos levam à urgência de agregação de todas as iniciativas, e também definir os sistemas de mapeamento para alcançar a visão estratégica sobre a melhor maneira de divulgar informações sobre saúde. Há informações divulgadas em diferentes formatos e formas, mas não há um ponto único onde informações relacionadas com assuntos de saúde podem ser obtidas.

Não existe uma política nacional de informação para saúde, o que torna difícil a implementação de estratégias para melhorar a qualidade, aumentar de acesso e uso da informação para tomada de decisão.

Uma das fraquezas em Moçambique é o facto de que não é possível ter acesso a um banco de dados onde evidências e conhecimento em saúde podem ser obtidos. Um segundo problema é o facto de que a informação disponível nos portais do MISAU e do Instituto Nacional de Saúde (INE) é de certa forma não actualizada.


Contexto

Em 2000, o Governo de Moçambique aprovou uma Política de Informática e em 2002 aprovou a estratégia de implementação da política, com o tema "para a sociedade global da informação". Esses são os primeiros documentos oficiais aprovados no país em relação a área das tecnologias de informação. Dentro dessa política, seis áreas prioritárias são identificadas, que são: educação, desenvolvimento de recursos humanos, saúde, acesso universal, infra-estrutura e governação.

A Política de Informática reconhece que são várias e imensas as oportunidades que as tecnologias de informação e comunicação oferecem ou podem oferecer à saúde incluindo: (a) disseminação através da informação sanitária, (b) encaminhamento rápido de dados de e para laboratórios clínicos, (c) gestão de dados sobre saúde, (d) criação de rede electrónica da saúde, entre outras.


Infra-estrutura

No país o acesso a tecnologias de informação e comunicação melhorou muito nos últimos 10 anos. A infra-estrutura nacional de telecomunicações, que assegura o transporte e disponibilização de serviços avançados de telecomunicações melhorou de forma significativa. Mas foi a expansão da rede de telefonia móvel que contribuiu para o salto quantitativo e qualitativo no acesso as TIC. Também melhorou a rede de estradas e electricidade dois outros elementos fundamentais na infra-estrutura das TIC. O Plano Estratégico do Sector de Saúde menciona a necessidade de introdução das TIC no serviço nacional de saúde tanto na gestão dos serviços como na melhoria da qualidade e disseminação da informação para saúde. A política prevê incentivos fiscais na importação de equipamento informático e de telecomunicações que se destine ao acesso universal assim como mexida nas tarifas para a redução do custo de acesso telefónico e de transferência de dados.


Diversidade cultural e linguística e identidade cultural

Moçambique é um país multicultural e multilíngue. Após a sua independência de Portugal, em Junho de 1975, o Português foi escolhido como língua oficial, e é também língua de ensino e de trabalho no país. Além de Português, há quase 20 (vinte) línguas bantu que são faladas em todo o país. Actualmente, há um esforço do uso das línguas bantu no ensino, através do ensino bilingue.


Existência de projectos multilingues e tradução e adaptação cultural

A política de informática prevê a criação de conteúdos e aplicações apropriadas que reflictam a realidade cultural nacional e as aspirações das populações. Para o efeito, serão desenvolvidos portais que facilitem o acesso à informação do governo e à riqueza cultural de Moçambique de modo a satisfazer as necessidades do sector empresarial e da comunidade em geral. A tradução


Organização estrutural da informação sanitária

Entre 1975 e 1979 o SIS funcionou com uma orientação tipicamente centralizada e, só durante os primeiros anos da década oitenta começou a primeira reestruturação do Sistema, marcada em 1983 pela chegada do primeiro micro-computador do Sector Saúde. Em 1990 foi efectuada uma segunda revisão completa e, em 1991, o SIS foi introduzido à escala nacional na forma que ainda hoje mantém a base de informação estatística de saúde: enquadrada pelos diversos subsistemas que cobrem áreas específicas tais como Recursos Humanos, Manutenção, Gestão Financeira, Farmácia, etc

A actual versão do SIS abrange os níveis primário e secundário do Sistema de Saúde e cobre dados e indicadores epidemiológicos, obtém informações sobre o tipo e volume de actividades/serviços prestados, alguns recursos consumíveis e não consumíveis. Na tentativa de torná-lo mais abrangente, esforços têm sido realizados para a incorporação de dados dos níveis terciários e quaternários.

O SIS funciona de forma escalonada, em conformidade com a definição das áreas de saúde, começando pelas Unidades Sanitárias (US) que são os produtores “primários” de dados que são registados, recolhidos, processados, analisados e, finalmente, enviados às US de nível superior ou ao nível distrital. Por sua vez, o Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social processa e encaminha os dados ao nível provincial que, os consolida e remete ao nível central. O nível central analisa, identifica problemas e solicita correcções. O sistema prevê o mecanismo de retroalimentação cuja complexidade varia na razão dos níveis.

Na área de informação em Saúde, a atribuição da notação, o apuramento de dados estatísticos, a definição de conceitos e a coordenação das estatísticas do Sector Saúde, é da Direcção de Planificação e Cooperação (DPC) do MISAU, por delegação do Instituto Nacional de Estatística. A DPC também tem a atribuição definida pelo Estatuto Orgânico do MISAU, de manter em funcionamento e desenvolver um sistema de informação. O Departamento de Informação para a Saúde (DIS), subordinado à DPC, é o órgão responsável por desenvolver estas funções.

As análises indicam que não existem linhas orçamentais específicas no orçamento das províncias para permitir o funcionamento adequado do SIS ou, apesar de existirem (estarem inscritos) recursos financeiros destinados para a área de estatística/informação no orçamento anual das províncias, estes são eventualmente aplicados noutras necessidades.


Fontes e geração de dados

Em Moçambique, há uma agência governamental com a missão de reunir todos os tipos de estatísticas no país, que é INE.


Censos

O INE é responsável pela condução dos recenseamentos gerais da população a cada dez anos, e o último ocorreu em 2007. De acordo com as projecções do INE a população estimada para 2013 é de 23.4 milhões de habitantes. O INE publica o Anuário Estatístico dos sectores governamentais.


Sistemas de registo civil e de estatísticas vitais

Os serviços de registo civil são tutelados pelo Ministério da Justiça e registam dados vitais nomeadamente: nascimentos, casamentos ou divórcios e mortes. Contudo, estes serviços tem cobertura limitada, estando apenas disponíveis nas sedes distritais e cidades.


Inquéritos de saúde

Moçambique através do INE conduz periodicamente o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), tendo realizado em 2011 o seu terceiro. O IDS fornece dados demográficos e de saúde que ajuda na planificação, monitoria e diálogo entre os intervenientes do sector da saúde. Outros inquéritos realizados pelo INE que tem interesse para o sector de saúde são: Inquérito de indicadores Múltiplos (MICS), Inquérito Nacional sobre Causas de Mortalidade (INCAM), inquérito de Orçamento Familiar (IOF). Recentemente o INE introduziu o Inquérito Contínuo de Agregados Familiares (INCAF) que tem uma componente de saúde que vai produzir informação sobre saúde de forma contínua. O Ministério de Saúde também tem conduzido alguns inquéritos a destacar: Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Acesso a Informação sobre HIV e SIDA (INSIDA) cuja primeira edição foi realizada em 2009 e o segundo está previsto para 2014; Inquérito dos Indicadores da Malária (IIM), Inventário Nacional de Infra-estruturas de Saúde, Serviços e Recursos e Anuário Estatístico sobre Recursos Humanos para Saúde.


Sistemas de vigilância

O MISAU desenvolve, implementa e mantem sistemas de vigilância em saúde para as principais doenças ou condições do país. O MISAU produz o Boletim Epidemiológico Semanal, que resume a informação sobre as doenças que constituem um problema de saúde pública em Moçambique. Com o crescimento do peso das doenças não-transmissíveis sistema de vigilância também inclui actuamente estas doenças.


Investigação em saúde

A pesquisa constitui uma importante fonte de dados de saúde. Várias instituições realizam pesquisa em saúde no país, destacando-se as instituições de pesquisa e de ensino superior. Organizações não-governamentais nacionais e internacionais e organizações da sociedade civil também realizam pesquisa. As instituições de pesquisa têm diferentes mecanismos de disseminação os dados que produzem para que estes alcancem o público alvo seja o público em geral ou os decisores. Os dados são disponibilizados nos seus websites ou em forma de papel em relatórios que produzem.


Gestão de dados

A gestão de dados sobre saúde é da responsabilidade do Departamento de Informação para Saúde do Ministério da Saúde. A colheita de dados é feita nas unidades sanitárias usando fichas desenhadas para o efeito e aqui também ocorre a primeira compilação de dados, armazenamento e gestão. A informação colhida nas unidades sanitária é posteriormente agregada a nível distrital e em seguida enviada para o nível provincial para produção de dados provinciais. Os dados provinciais compilados são aqui armazenados e geridos e o mesmo acontece a nível distrital. Estes dados alimentam o nível central onde são agregados dados de todas as províncias. Os dados são compartilhados a partir do nível distrital através de relatório produzidos e distribuídos pelas unidades sanitárias. Os relatórios produzidos pelos níveis provincial e central são compartilhados pelos distritos e pelas províncias. Os interessados têm acesso aos dados em forma de papel ou electrónica. A nível central os dados também estão disponíveis do website do MISAU.

Os dados produzidos ainda têm problemas de qualidade e as várias avaliações apontam a qualidade como um dos desafios do sistema de informação. Existe capacidade de análise em unidades sanitárias grandes e a partir dos distritos.


Acesso a sistemas mundiais de informação sanitária, evidências e conhecimento

Como projecto compartilhado entre as instituições de ensino superior no país, um repositório de informação (www.saber.ac.mz) foi estabelecido em 2009, que conteúdos provenientes de 6 instituições. Os conteúdos são constituídos da chamada literatura cinzenta e incluem resumos apresentados em conferência, teses de mestrado e doutoramento. Na área de saúde os centeúdos vêm da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane e da Faculdade de Educação Física da Universidade Pedagógica.


Armazenamento e difusão da informação (evidências e conhecimento)

O Instituto Nacional de saúde tem vária iniciativas de armazenamento e disseminação de informação. As iniciativas incluem a colecção moçambicana, biblioteca virtual de saúde (BVS) e bibliotecas caixas azuis.


Investigação

Uso da informação, evidências e conhecimento

Moçambique é parte do projecto EVIPNet África (Evidence-Informed Policy Network Africa), da Sede Regional da OMS que visa apoiar os países na tomada de decisões baseada ou informada por evidência. No âmbito do mesmo projecto foram produzidas duas notas de políticas nas áreas de tratamento de malária nas comunidades e retenção de trabalhadores de saúde nas áreas rurais e remotas. Actualmente estão em desenvolvimento mais duas notas de políticas sobre acesso aos serviços de saúde para adolescentes e jovens e sobrevivência neonatal.


Potenciar as tecnologias de informação e comunicação

A disponibilidade de tecnologia de informação e comunicação é ainda limitada. Há esforços a nível do governo e do MISAU para melhorar o acesso a tecnologias de informação e comunicação. Não há política sobre sistema de informação para saúde o que afecta o aproveitamento das novas tecnologias no sector de saúde, por exemplo, a tecnologia móvel.


Notas de fim: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. Everybody’s business. Strengthening health systems to improve health outcomes. WHO’s framework for action (pdf 843.33kb). Geneva, World Health Organization, 2007
  2. Framework and standards for country health information systems, 2nd ed. (pdf 1.87Mb). Geneva, World Health Organization, 2008