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Profissionais de saúde

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Health workers are all people engaged in actions whose primary intent is to protect and improve health. A country’s health workforce consists broadly of health service providers and health management and support workers. This includes:

  • private as well as public sector health workers
  • unpaid and paid workers
  • lay and professional cadres.

Overall, there is a strong positive correlation between health workforce density and service coverage and health outcomes.

Forces driving the workforce[1]

A “well-performing” health workforce is one that is available, competent, responsive and productive. To achieve this, actions are needed to manage dynamic labour markets that address entry into and exits from the health workforce, and improve the distribution and performance of existing health workers. These actions address the following:

  • How countries plan and, if needed, scale-up their workforce asking questions that include: What strategic information is required to monitor the availability, distribution and performance of health workers? What are the regulatory mechanisms needed to maintain quality of education/training and practice? In countries with critical shortages of health workers, how can they scale-up numbers and skills of health workers in ways that are relatively rapid and sustainable? Which stakeholders and sectors need to be engaged (e.g. training institutions, professional groups, civil service commissions, finance ministries)?
  • How countries design training programmes so that they facilitate integration across service delivery and disease control programmes.
  • How countries finance scaling-up of education programmes and of numbers of health workers in a realistic and sustainable manner and in different contexts.
  • How countries organize their health workers for effective service delivery, at different levels of the system (primary, secondary, tertiary), and monitor and improve their performance.
  • How countries retain an effective workforce, within dynamic local and international labour markets.

This section of the health system profile is structured as follows:

Contents

Resumo analítico - Profissionais de saúde

Em Moçambique, os recursos humanos para saúde (RHS) representam a segunda maior força de trabalho empregue pelo sector público, após o sector da educação, com mais de 35.503 trabalhadores em 2011 (MISAU, 2012). Esta cifra representa um aumento de 7.0% em relação a 2010 e de 38% em relação a 2006. Contudo, Moçambique continua enfrentando uma importante escassez de RHS. Com base numa comparação global efectuada pela OMS, Moçambique tinha uma densidade de 3 médicos e 21 enfermeiros por cada 100.000 habitantes e foi classificado como um dos 57 países que enfrentam uma enorme escassez de RHS (WHS, 2012). A escassez de trabalhadores de Saúde tem sido um factor decisivo que retarda os esforços do Governo de Moçambique na expansão e melhoria da prestação de serviços de saúde.

A distribuição do pessoal ainda é desigual apesar dos esforços do MISAU em aumentar recursos humanos nas províncias mais populosas. Mesmo assim, a discrepância entre a cidade do Maputo e as províncias do norte é gritante. Persistem no entanto vários problemas: a falta de médicos especialistas torna o sistema ainda dependente da assistência técnica estrangeira; A redistribuição de médicos e de outro pessoal para as zonas rurais não se está a processar tão rapidamente como seria desejável;

A média nacional de pessoal de saúde das áreas de medicina, enfermagem e saúde materno-infantil por 100 mil habitantes era de 63 em 2010 (média em África 160/100,000), com uma disparidade enorme entre as províncias. O rácio de médicos por 100,000 habitantes tem aumentado ao longo dos últimos 6 anos, tendo passado de 3.93 em 2005 para 3.95 em 2010. O rácio de enfermeiros e enfermagem de saúde materno-infantil por mesmo número de habitantes também melhorou: para os enfermeiros passou de 21 em 2005 para 25 em 2010 e para enfermagem saúde materno-infantil passou de 39 em 2007 para 46 em 2010 (MISAU/DRH, 2011). Apesar desta melhoria ainda está muito longe dos padrões regionais e internacional e muito esforço deverá ser feito para alterar o cenário.

Para fazer face aos problemas de recursos humanos para a saúde, o MISAU elaborou e implementou vários planos de desenvolvimento de recursos humanos que de certa forma contribuíram para os ganhos que observados actualmente. O mais recente foi elaborado em 2008 com horizonte temporal até 2015. Este é plano mais abrangente jamais elaborado pelo MISAU. (MISAU; 2008).

Recursos humanos para a saúde constituem um grande desafio para o país e a sua gestão precisa informação sólida e credível. Reconhecendo este elemento essencial o país elaborou a primeira agenda de pesquisa em RHS para fornecer evidência para formulação de políticas em recursos humanos assim como para monitorar as intervenções nesta área. Igualmente foi criado o Observatório de Recursos Humanos que tem sido um plataforma de discussão dos desafios dos recursos humanos e produção e síntese de dados sobre recursos humanos.


Organização e gestão dos recursos humanos para a saúde

Modalidades de remuneração

Provisão e distribuição dos recursos humanos para a saúde

Educação e formação

Planeamento para os recursos humanos para a saúde

Prioridades e rumo a seguir - Profissionais de saúde

Outros - Profissionais de saúde

Notas finais: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. The world health report 2006: working together for health (7.11Mb). Geneva, World Health Organization, 2008