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Comprehensive Analytical Profile: Mozambique

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This analytical profile provides a health situation analysis of the Mozambique and, coupled with the Factsheet, it is the most significant output of the African Health Observatory. The profile is structured in such a way to be as comprehensive as possible. It is systematically arranged under eight major headings:

1. Introduction to country context
2. Health status and trends
3. Progress on the Health-Related MDGs
4. The Health System
5. Specific Programmes and Services
6. Key Determinants(trC)
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Perfil estatístico
Introdução ao Contexto do País

Moçambique está localizado na Região Austral da África e é banhado pelo Oceano Índico, ao longo de aproximadamente 2.800 km. Tem cerca de 4.330 km de fronteiras terrestres com: Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e África do Sul. Tem uma superfície de 799.380 km2. A população total estimada para 2012 é de 23.4 milhões de habitantes, distribuída por 10 províncias e a Cidade de Maputo, que tem estatuto de província e 128 distritos.

A população está a crescer a uma taxa média de 2,6% por ano, e é predominantemente rural (70%). Em termos de idade, a maioria dos moçambicanos não ultrapassa os cinquenta anos de vida, tornando-se num país bastante jovem, onde a população feminina constitui a maioria (52%). A maioria da população Moçambicana dedica-se à agricultura, que é a grande fonte de rendimento das famílias. Outra actividade que ocupa muitos moçambicanos, principalmente os residentes na costa, é a pesca.(trC)

Situação Sanitária e Tendências

O estado de saúde da população e o perfil epidemiológico é em grande medida consequência do actual nível de desenvolvimento sócio-económico e é simultaneamente factor condicionante do seu ritmo de crescimento. O quadro epidemiológico de Moçambique é em larga medida de pré-transição, isto é, dominado por doenças transmissíveis, designadamente a malária, HIV/SIDA, diarreia, infecções respiratórias agudas e tuberculose, mas com uma importante ascenção de doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, lesões, cancros, entre outras), particularmente na zona urbana.(trC)

Progresso
Progress on SDGs(trT)
O Sistema de Saúde
Resultados em saúde

Um resultado de saúde é a mudança na saúde de um indivíduo, grupo de pessoas ou população a qual é atribuível a uma intervenção ou séries de intervenções. A análise de resultados de saúde permite avaliar se as acções de saúde, de promoção, preventivas e/ou curativas, estão a melhorar a saúde da população de forma equitativa.

Moçambique tem implementado um conjunto de intervenções com vista a melhorar o estado de saúde da sua população. Equidade tem sido um elemento central em todas as intervenções do sector.(trC)

Liderança e governação

Liderança e governação envolvem a responsabilidade de fornecer supervisão à todas as instituições nacionais através da elaboração de políticas e planeamento em saúde, organização e gestão e regulação dos serviços de saúde. Em Moçambique, o MISAU exerce as funções acima referidas. Dado que o estado de saúde da população Moçambicana não depende só do MISAU, este tem trabalhado com outros sectores dentro e fora do estado para atacar os determinantes sociais de saúde. Estes sectores incluem a Agricultura, Obras Públicas e Habitação, Educação, Mulher e Acção Social, Ambiente, Grupos da Sociedade Civil, entre outros.(trC)

Apropriação e participação comunitária

O plano estratégico do sector da Saúde 2007-2012 sustenta que “o eixo principal de actuação do sector continua sendo os CSP com ênfase na participação e mobilização comunitária. Já a Constituição da República de Moçambique, enfatiza a responsabilidade individual e colectiva para com a saúde. Em 1978, o Programa do trabalhador comunitário de saúde foi introduzido em Moçambique, coincidentemente no ano em que decorreu a Conferência de Alma Ata e foi designado como Programa de Agentes Polivalentes Elementares (ou APEs) (David Werner, et al, 1997). Neste período, nas comunidades, os APEs tinham como funções essenciais desenvolver actividades de promoção de saúde e prevenção de doenças e tratamento de doenças comuns (p.e. malária, diarreias, lesões). A compensação do trabalho desenvolvido pelos APEs nas comunidades era feita pelas próprias comunidades sobretudo através das ofertas de produtos alimentares ou outros, numa base puramente voluntária.(trC)

Parceria para o desenvolvimento sanitário

Parcerias para o Desenvolvimento da Saúde são modelos de organização que reúnem grupos, incluindo governos, agências internacionais, sociedade civil, e uma variedade de representantes do sector privado, em um relacionamento formal e colaborativo dedicado à busca de um objetivo compartilhado de saúde (AMRO, 2010). O papel do apoio das parcerias é muito variado e inclui mobilização de recursos, pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica, advocacia e financiamento.

Moçambique apesar de ter aumentado a contribuição interna para o sector de saúde, ainda está muito dependente do financiamento externo para o sector de saúde.(trC)

Informação sanitária, investigação, evidências e conhecimentos

Este capítulo descreve os diferentes cenários em relação à oferta e acesso à informação em saúde. O capítulo destaca as diferentes iniciativas para a promoção da colheita, análise e utilização de informação para saúde. No entanto, as informações e dados recolhidos levam à urgência de agregação de todas as iniciativas, e também definir os sistemas de mapeamento para alcançar a visão estratégica sobre a melhor maneira de divulgar informações sobre saúde. Há informações divulgadas em diferentes formatos e formas, mas não há um ponto único onde informações relacionadas com assuntos de saúde podem ser obtidas.

Não existe uma política nacional de informação para saúde, o que torna difícil a implementação de estratégias para melhorar a qualidade, aumentar de acesso e uso da informação para tomada de decisão.

Uma das fraquezas em Moçambique é o facto de que não é possível ter acesso a um banco de dados onde evidências e conhecimento em saúde podem ser obtidos. Um segundo problema é o facto de que a informação disponível nos portais do MISAU e do Instituto Nacional de Saúde (INE) é de certa forma não actualizada.(trC)

Sistema de financiamento da saúde

A característica principal do financiamento ao sector de saúde em Moçambique é a existência de várias fontes de financiamento, entre o Orçamento do Estado, os parceiros de desenvolvimento, e os pagamentos directos. Moçambique fez avanços importantes no aumento da proporção do Produto Interno Bruto (PIB) alocada a saúde e no aumento dos gastos públicos para alcançar o compromisso de Abuja. Contudo, precisa proteger a sua contribuição doméstica que tem caído nos últimos anos, de modo que a contribuição, excluindo a assistência externa directa no orçamento do estado, cresça até 15% o compromisso feito em Abuja.

O total de gastos com saúde como percentagem do PIB subiu de 2,3 por cento em 1997 para 5,65 por cento em 2009, o que representa um grande esforço do Governo para aumentar recursos para a saúde. Contudo, estes recursos não são suficientes para as necessidades do sector de saúde (figura 5).(trC)

Prestação de serviços

<onlyinclude> Mais de 90% dos serviços de saúde em Moçambique são prestados pelo Serviço Nacional de Saúde que esta organizado, por ordem crescente de dimensão e complexidade, em quatro níveis, nomeadamente: a) O nível primário, que compreende os centros de saúde, urbano e rurais; b) O nível secundário, onde se encontram os hospitais gerais, rurais e distritais; c) O nível terciário, onde se encontram os hospitais das capitais provinciais; d) O nível quaternário, que é representado pelos Hospitais Centrais da Beira, Nampula e Maputo e os Hospitais Especializados [1].

O nível primário do SNS engloba um conjunto de acções básicas para a solução dos problemas mais vulgares na comunidade. Entre 70-80% dos problemas que motivam a procura de cuidados de saúde podem ser resolvidos a este nível[2]. Contudo, devido ao limitado número de profissionais qualificados, fraca capacidade de diagnóstico e ineficiente sistema de referência, uma proporção considerável acede ao Serviço Nacional de Saúde através dos níveis mais altos.

O nível secundário é mais diferenciado e desenvolvido apoiando o nível primário quer quanto aos problemas técnicos como organizacionais. Este nível resolve situações mais complexas para o nível primário, remetendo para os outros níveis de atenção (terciário e mesmo quaternário) a solução de todas as situações que ultrapassam o âmbito da sua competência. Os hospitais de nível secundário têm como função dispensar cuidados de saúde secundários e constituem o primeiro nível de referência para os doentes que não encontram solução para os seus problemas de saúde nos Centros de Saúde das suas zonas de influência.

Os hospitais provinciais têm como função fornecer cuidados de saúde terciários e constituem o nível de referência para os doentes que não encontram solução para os seus problemas de saúde nos hospitais distritais, rurais e gerais, bem como para doentes proveniente dos centros de saúde que se situam nas imediações do hospital provincial, e que não tem nem hospital rural nem hospital geral para onde possam ser referidos.

O nível quaternário tem um carácter regional e nacional, uma vez que estão a cargo dos três hospitais centrais existentes nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, sendo cada um responsável por uma região do território nacional e os hospitais e hospitais psiquiátricos de Influene e de Nampula.

Referências

  1. O Hospital Central de Maputo difere-se das restantes unidades sanitárias do seu nível pelo facto de servir de referência nacional e principal hospital escola do país, por isso, concentra a maior parte dos poucos especialistas que o pais dispõe e apresente igualmente as melhores condições em termos que equipamento.
  2. As unidades sanitárias de nível primário são designadas Centros de Saúde e tem como funções fornecer cuidados Cuidados de Saúde Primários (CSP). Os Centros de Saúde classificam-se em Urbanos e Rurais. Os Centros de Saúde urbanos localizam-se nas zonas urbanas e, em princípio, os centros de Saúde Rurais localizamse nas zonas rurais.
(trC)
Profissionais de saúde

Em Moçambique, os recursos humanos para saúde (RHS) representam a segunda maior força de trabalho empregue pelo sector público, após o sector da educação, com mais de 35.503 trabalhadores em 2011 (MISAU, 2012). Esta cifra representa um aumento de 7.0% em relação a 2010 e de 38% em relação a 2006. Contudo, Moçambique continua enfrentando uma importante escassez de RHS. Com base numa comparação global efectuada pela OMS, Moçambique tinha uma densidade de 3 médicos e 21 enfermeiros por cada 100.000 habitantes e foi classificado como um dos 57 países que enfrentam uma enorme escassez de RHS (WHS, 2012). A escassez de trabalhadores de Saúde tem sido um factor decisivo que retarda os esforços do Governo de Moçambique na expansão e melhoria da prestação de serviços de saúde.(trC)

Produtos médicos, vacinas, infra-estruturas e equipamento

Sendo os CSP a estratégia central de prestação de serviços de saúde, Moçambique tem um Programa de Medicamentos Essenciais. Este programa assegura o acesso a medicamentos seguros a maioria da população do país. Contudo, este acesso é determinado pelo acesso aos serviços de saúde que é de cerca de 60% da população moçambicana. Tal como a maioria dos países da África, o baixo acesso aos medicamentos é divido à insuficiência de recursos financeiros, altos preços dos medicamentos no sector privado, gestão inadequada dos sistemas de procura e fornecimentos públicos e regulação deficiente do mercado farmacêutico.(trC)

Políticas públicas de saúde

<onlyinclude> O Plano Quinquenal do Governo (2010-2014) define a saúde como uma das áreas prioritárias de intervenção. O objectivo geral do Governo de Moçambique (GdM) para área de saúde é melhorar o estado de saúde da população moçambicana, garantindo serviços mais acessíveis, equitativos e de melhor qualidade. Nomeadamente, o GdM pretende alcançar os seguintes objectivos no horizonte temporal 2010-2014: a) Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde para os grupos mais vulneráveis; b) Reduzir o impacto das grandes endemias; c) Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais ou geradores de incapacidade; d) Garantir a expansão da rede sanitária; e) Melhorar a gestão dos recursos humanos e garantir um atendimento mais humanizado e; f) Assegurar a sustentabilidade e gestão financeira do sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanismos de parcerias e acções de combate à corrupção.

O Plano de Acção para Redução de Pobreza (PARP) (2011-2014) da continuidade ao PARPA II é a estratégia a médio prazo do GdM que operacionaliza o Plano Quinquenal do Governo. O PARP engloba uma estratégia equilibrada e orientada ao resultado com 5 pilares, nomeadamente: (i) aumento na produção e produtividade agrária e pesqueira; (ii) promoção de emprego; (iii); governação; iv) macroeconomia e gestão de finanças públicas; (v) o pilar desenvolvimento humano e social compreende os planos para o desenvolvimento dos sectores da educação e saúde, e acesso aos recursos básicos, particularmente a alimentação e água, e a redução de incidência de doenças.

O Cenário Fiscal a Médio Prazo (CFMP) é um documento com um horizonte temporal de três anos que é actualizado anualmente. No ano de 2008, foi introduzida a metodologia de Planificação e Orçamentação por Programa (POP) como modelo de afectação de recursos do OE as instituições do Estado. Isso faz que, o CFMP apresenta os planos nacionais (PQG e PARP) e sectoriais (por exemplo PESS saúde) em programas divididos em subprogramas. Por cada subprograma o CFMP ilustra os objectivos, as actividades, a UGB responsável e os recursos financeiros disponíveis para alcançar cada objectivo nos próximos três anos. O CFMP é elaborado na base das propostas do Cenário de Despesa e Financiamento de Médio Prazo (CDFMP) dos sectores e províncias (incluindo os distritos). Ele é utilizado pelos MPD e MoF para a definição dos limites indicativos das despesas que servem de base para a elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE). O Governo também elabora o Plano trienal de Investimento Publico (PIP).

Os planos estratégicos por área que para além de estruturados em termos de níveis de organização têm actividades identificadas e mais importante têm custos incluidos. Este detalhe ajuda na identificação pelos doadores de áreas específicas para ajuda e lacunas de financiamento a colmatar.(trC)

Cobertura universal

A cobertura universal é uma meta descrita nos principais documentos orientadores do Governo de Moçambique e representa ao mesmo tempo um grande desafio pois está condicionado a cobertura do próprio SNS, o principal provedor de serviços de saúde no país.

Moçambique tem dado passos muito concretos rumo a cobertura universal em algumas das intervenções e em outras ainda há muito trabalho por fazer.(trC)

Programas e serviços específicos
VIH/SIDA

<onlyinclude> Moçambique está entre os países com maiores taxas de prevalência de HIV a nível mundial, estimada em 11.5% em adultos 15-49 anos em 2009 (INS, 2010). Além disso, há uma feminização da epidemia com mais mulheres (13,1%) infectadas que homens (9,2%). A expansão da pandemia aumentou drasticamente depois da assinatura dos acordos de paz em Outubro 1992, devido a mobilidade populacional. De acordo com estatísticas divulgadas por várias instituições especializadas, em 1992 o índice de prevalência de HIV situava-se nos 3,3% da população adulta (dos 15 aos 49 anos de idade).

Moçambique tem políticas apropriadas para responder a epidemia e alguns resultados palpáveis têm sido conseguidos. A resposta a epidemia tem sido coordenada através de planos estratégicos. O primeiro plano estratégico cobriu o período de 2000-2002 estava virado às actividades de prevenção coordenadas pelo MISAU. Em 2004 foi elaborado o segundo plano estratégico nacional 2004-2009 com uma abordagem multissectorial. O objectivo deste plano foi de melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV e pacientes de SIDA. Este período coincidiu com a expansão rápida do tratamento antiretroviral tendo os números passado de 7.460 em 2004 (o que representava 3% de cobertura) para 282.687 pacientes em tratamento em 2012 (54% de cobertura). O tratamento antiretroviral pediátrico não tem registado progresso significativo com nos adultos. Em 2009, 13.510 crianças estavam em TARV e este número aumentou para 25.891 crianças em Dezembro de 2011 (figura 7). A cobertura na mesma altura era de 22%. Portanto, a cobertura do TARV pediátrico é muito baixa e ela deve-se a lenta expansão de serviços quando comprados com o TARV de adultos. Actualmente 96% dos sítios com TARV de adultos tem TARV pediátrico. A cobertura global está estimada em 48%.

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Figura 7: Cumulativo de pacientes em TARV (total, adultos e crianças) 2004-2012

O programa de prevenção da transmissão vertical (PTV) iniciou em 2003 e foi rapidamente expandido para todo o país. Até 31 de Dezembro 1063 unidades sanitárias do SNS têm serviços de PTV (o que representa 76% das cerca de 1400 unidades sanitárias do serviço nacional de saúde). Como resultado da rápida expansão, 82% das mulheres grávidas tiveram acesso ao tratamento profilático em 2012, 13 pontos percentuais acima da cobertura de 2011 (79%). O número de mulheres testadas tem aumentado anualmente e em 2012 atingiu 920.515 mulheres, com uma prevalência de 10%.

O contacto heterossexual é a forma primária de transmissão do HIV sendo a transmissão vertical (CNCS, 2009), as transfusões de sangue e a utilização de drogas injectáveis contribuintes menores para a epidemia. Digno de nota é o facto de ser grande e estar a aumentar em Moçambique a diferença de género nas taxas de infecção, tendo as mulheres de 20 a 24 anos de idade uma probabilidade de ficarem infectadas com HIV quatro vezes superior à dos homens do mesmo grupo etário (INS, 2010a). Consequência desta situação são rácios mais elevados de dependência, com possíveis efeitos em agregados familiares que desviarão recursos de investimentos produtivos, acabando por abafar o crescimento económico.(trC)

Tuberculose

Moçambique consta como o 14º (em 2009 era 16º) na lista de 22 países com a mais alta carga de tuberculose (TB) em 2010. De acordo com o Relatório Mundial sobre TB da OMS de 2011, em 2010 foram diagnosticados mais de 110.000 casos novos de TB no país contra 92.000 em 2009. Em termos de incidência, esta aumentou de 432 para 500 por cada 100.000 pessoas. (OMS 2011) Prevê-se que número de casos de TB aumente nos próximos anos devido à alta prevalência de HIV. A infecção por HIV continua a ser o principal fator de risco para a tuberculose em Moçambique. Aproximadamente 65% dos pacientes novos de TB são co-infectados com HIV.

A TB multi-droga resistente surgiu como um novo desafio em Moçambique. Em 2003 foram notificados 77 casos e este número cresceu até 181 em 2008. Um declínio na notificação dos casos de TB-MDR verificado entre 2008 e 2009 coincide com a suspensão da cultura e TSD de TB no Laboratório Nacional de Referência de TB em Maputo devido à reabilitação em curso. Em 2007 foi confirmado o primeiro caso de TB resistente a extensivos drogas (TB-RED).(trC)

Paludismo

A malária continua sendo o principal desafio de saúde pública e para o desenvolvimento sustentável em Moçambique. Apesar do decréscimo acentuado do peso da malária nos últimos três anos, esta doença para além do impacto directo na saúde na população, ainda exerce um peso sócio-económico enorme nas comunidades e no país em geral, perpetuando desta forma o ciclo vicioso de doença/pobreza sobre tudo nas comunidades rurais, desfavorecidas e pobres.

Como referido anteriormente, o número de casos de malária tem reduzido de forma significativa. Dados dos últimos 3 anos são evidência disso. Em 2008 foram registados 5.168.684 casos de malária notificados e 3.191 mortes por causa da malária contra 4.020.574 e 2.786 casos e mortes, respectivamente. Esta redução de casos notificados de malária pode ser atribuída ao conjunto de esforços do Programa Nacional de Combate da Malária (PNCM), com especial destaque para a consolidação das actividades de pulverização intra-domiciliária (PIDOM) nos distritos e cidades alvo, assim como, a distribuição de redes mosquiteiras impregnadas com insecticida de longa duração (RMIILD), e o tratamento intermitente preventivo (TIP) da mulher grávida, também constituíram elementos chave para a redução da malária.(trC)

Vacinação e desenvolvimento de vacinas

<onlyinclude> A provisão de vacinas seguras e eficazes reduz o alto peso de doenças transmissíveis em Moçambique e tem contribuído para alcançar os objectivos de desenvolvimento do milénio relacionados com a saúde. Doenças preveníveis por vacinas ainda continua a ser contribuir significativamente para a morbilidade e mortalidade em crianças em Moçambique. A pneumonia e as diarreias continuam a são responsáveis de um 6.4% e 5.9% das mortes em crianças menores de 5 anos, respectivamente. A maior parte destas mortes poderiam ser evitadas através de imunização. Vacinas para estas duas doenças existem, mas não ainda não estão disponíveis no programa alargado de Moçambique.

Moçambique fez um grande progresso no aumento de taxas de coberturas de imunização. A evolução da cobertura da vacinação nas crianças de 12-23 meses ocorrida a qualquer momento antes da realização dos inquéritos tem melhorado ao longo do tempo. Entretanto, a evolução da percentagem de crianças que receberam todos os antígenos tem sido lenta, pois no IDS de 1997, esta foi de 47%, passando para 63% em 2003 e para 65% no IDS de 2011. Por outro lado, há que referir que, a cobertura das vacinas específicas tem evoluído positivamente. A taxa de cobertura de rotina para DPTHep3 aumentou significativamente de 1997, quando a cobertura foi de 58%, para 2011, quando esta foi de 76%. A taxa de cobertura de sarampo aumentou de 58% em 1997, para 82% em 2011; a taxa de cobertura de BCG, aumentou de 78% em 1997 para 91% em 2011 e finalmente a cobertura de imunização contra pólio aumentou de 61% em 1997 para 73% em 2011.

Os níveis de cobertura de vacinação alcançados são resultados de melhoria das actividades de vacinação de rotina e as campanhas que o país realiza anualmente. As Semanas de Saúde da Criança têm sido um importante contributo para o aumento da cobertura de suplementação de vitamina A e das imunizações. A implementação da Estratégia de Chegar a Cada Distrito (RED) tem representado um esforço adicional para reduzir a prevalência de doenças preveníveis por da vacinação. Contudo, a sua expansão tem sido lenta devido à falta de fundos suficientes.

Entre os vários desafios do programa é a continua discrepância de dados e cobertura acima de 100%. Outros desafios incluem a fraca cadeia de frio, a fraca capacidade de gestão do programa como um todo.

Moçambique faz parte dos 7 sítios em Africa onde a candidata a vacina de malária GSK RTS,S/AS01E, está sendo testada em ensaio clínico de fase III. Moçambique está envolvido em ensaios de imunogenicidade e segurança de candidata a vacina de HIV num estudo multicêntrico que envolve a Tanzânia.(trC)

Saúde infantil e dos adolescentes

Moçambique continua a ter uma das mais baixas taxas de melhoria da sobrevivência infantil, apesar das altas taxas de redução da mortalidade infantil e em menores de 5 anos. As principais causas de mortalidade em menores de 5 anos são: malária, SIDA, pneumonia, diarreia e malnutrição. (INCAM, 2000) As principais causas de mortes em crianças menores de 1 ano são: malária, sépsis bacteriana do recém-nascido, HIV/SIDA, pneumonia e Diarreia.

Os dados do IDS 2011 confirmam que a subnutrição crónica em crianças menores de 5 anos continua a ser um grande problema de saúde pública e a sua prevalência não regista melhoria significativa desde de 2003. Em 2008, o MICS estimou em 44% a prevalência de subnutrição crónica, contra 48% de 2003, uma redução de 4 pontos percentuais em 7 anos. A prevalência reduziu em um ponto percentual de 2008 a 2011 pós a prevalência passou de 44% para 43% (INE/MISAU, 2011).(trC)

Saúde materna e dos recém-nascidos

<onlyinclude> A mortalidade materna foi estimada em 550 em 100.000 nados vivos em 2010 representando uma redução em relação em relação a 2003 onde foram registadas 650 mortes por 100.000 nados vivos. Em 2011 a maortalidade materna foi estimada em 408 por 100.000 nados vivos. Como se pode observar a redução da mortalidade materna tem sido muito lenta o que põem em perigo o alcance do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio 5. .

Muitas das mortes maternas ocorrem durante ou logo depois do parto e de causas evitáveis. As estimativas feitas pelo Inquérito sobre Causas de Mortalidade em Moçambique em 2008 mostram as seguintes causas: causas directas (53.5%) e causas indirectas (46.5%). Estas cifras são comparativamente diferentes das globais, se considerarmos que no geral, as causas directas representam 80% das mortes maternas. No 45% das mortes maternas ocorreram no período pós-parto. Enquanto isso, cerca de 35% das mortes maternas aconteceram antes do momento do parto e, por seu turno, 15% das mortes maternas tiveram lugar durante o processo do aborto ou após o aborto. Os dados reflectem a importância do reconhecimento e tratamento atempado de complicações durante a gravidez, parto e no período pós-parto por um lado, e, por outro, trazem á superfície a necessidade de aumentar o aceso aos métodos de planeamento familiar para prevenir gravidezes indesejadas e de alto risco.

Em Moçambique a baixa cobertura de planeamento familiar, a desnutrição materna, malária, HIV e SIDA, anemia severa e tuberculose aumentam o risco de morte durante o parto. A alta proporção de mortes maternas por causas indirectas são um exemplo da contribuição do HIV e SIDA como factor de risco.

Moçambique tem uma das mais altas taxas de mortalidade neonatal e a sua redução tem sido lenta comparada com a mortalidade infantil e em menores de 5 anos. A mortalidade neonatal era de 49 por 1000 nados vivos em 1997 e passou para 30 em 2011 uma redução de 63% contra 106% de redução da mortalidade infantil no mesmo período. As principais causas de mortes neonatais são: sépsis bacteriana (35%), causas perinatais (10%), malária (6%), prematuridade (6%) hipoxia intra-uterina e a asfixia à nascença (6%) e pneumonia (4%).

Progresso no aumento do acesso a intervenções essenciais tais como parto assistido por profissional de saúde capacitado e cuidados obstétricos de emergência tem sido muito lento. Segundo IDS 2011, apenas 54% das mulheres entrevistadas tiveram o último parto assistido por profissional de saúde qualificado e em 2010 existia apenas 1.1 unidade sanitária com cuidados obstétricos de emergência para cada 500.000 habitantes. A cobertura para necessidades obstétricas era de 16% no mesmo período.(trC)

Género e saúde da mulher

A saúde da mulher é mais que aspectos reprodutivos e deve ser vista num contexto mais amplo. A saúde da mulher é melhor compreendida em termos de fases de vida, começando com a infância até a terceira idade. Cada fase devido aos seus riscos e condições, tem o potencial de influenciar os resultados da fase seguinte, devido os papéis específicos e a especificidade do corpo da mulher. Durante a infância uma nutrição adequada é essencial, em conjunto com educação e apoio apropriado dos pais. Educação é um forte preditor da futura saúde da mulher. Moçambique registou avanços significativos na educação da rapariga. Apesar de as matrículas de raparigas na escola primária terem aumentado, muito precisa ser feito a fim de reduzir as disparidades de género e para aumentar as matrículas de raparigas nos níveis superior, secundário e primário e no ensino técnico e profissional. No ensino superior, a proporção de estudantes mulheres manteve-se constante nos últimos anos com um índice de paridade de género (IPG) de 0,49.(trC)

Doenças propensas a epidemias e pandemias

Moçambique tem elevado risco para doenças epidémicas e pandémicas. Os factores que aumentam a vulnerabilidade a epidemias incluem fraco sistema de saúde, baixa escolarização da mulher, pobreza, sistemas de abastecimento de água e saneamento do meio inadequados e maus hábitos de higiene geral.

A cólera é endémica no país e está fortemente associada ao ambiente físico. Em 2011 foram notificados no BES 1.281 casos e 06 óbitos, (taxa de letalidade = 0,5%) contra 5.300 casos e 62 óbitos (taxa de letalidade = 1,2%) no mesmo período de 2010, representando uma redução em cerca de 75,8% dos casos. Até ao dia 31 de Dezembro de 2011, foram notificados diariamente através do Sistema de Vigilância Epidemiológica para Epidemias, um total cumulativo de 1.278 casos e 5 óbitos (taxa de Letalidade=0.4%).(trC)

Doenças tropicais negligenciadas

As doenças tropicais negligenciadas representam uma grande carga para a saúde pública em Moçambique. Estas doenças estão fortemente associadas com as condições precárias de saneamento do meio e níveis de pobreza. A população que vivem nas zonas rurais carregam o maior peso destas doenças.

O recente mapeamento epidemiológico de schistosomiase e helmintíase transmitida por solo revela que estas doenças ocorrem em todo o país. A prevalência global nas crianças de 5-15 anos de schistosomiase urinária é de 47% e da helmintíase transmitida pelo solo é de 53% com cerca de metades dos distritos híper-endémicos (taxas de prevalências acima de 50%). (Augusto G et al, 2010)

A filaríase linfática é também endémica em Moçambique, em particular nas províncias do norte e centro do país com uma taxa até 82% em alguns distritos da província de Nampula. Dos 128 distritos, 103 são endémicos e cerca de 16 milhões de pessoas estão em risco de contrair a doença. Estudo realizado em 2005-06 encontrou uma prevalência nacional é de 13%.(trC)

Doenças e afecções não transmissíveis

As Doenças Não Transmissíveis (DNTs) como doenças cardiovasculares (DCV), diabetes, doenças respiratórias crónicas (asma), cancro (de colo, mama e próstata) e trauma constituem uma importante e crescente preocupação na área de saúde pública em Moçambique.

Apenas nos últimos 10 anos é que o País começou com o registo contínuo de DNT tendo começado centralmente e depois expandido para as províncias. A disponibilidade de dados tem melhorado nos últimos tempos, mas ainda não permite uma análise temporal. Há apenas um estudo de base comunitária realizado no país que trouxe informação sobre a prevalência de algumas doenças não-transmissíveis e alguns factores de risco para as mesmas.

E embora os estudos epidemiológicos sobre doenças não transmissíveis sejam escassos em Moçambique, o perfil epidemiológico no país é semelhante ao de muitos países em desenvolvimento com uma crescente carga de DNTs.(trC)

Principais Determinantes da Saúde
Factores de risco para a saúde

O peso de doenças não transmissíveis tem aumentado em Moçambique nos últimos 10 anos, enquanto as doenças transmissíveis ainda continuam a ser a principal causas de morbilidade e mortalidade. Este aumento de DNT pode ser atribuído ao envelhecimento da população, uma significativa urbanização (33% da população moçambicana vivem em cidades) e globalização.

O consumo excessivo de álcool e o uso de tabaco são os primeiros dois factores de risco para a saúde. Outros factores incluem dietas inadequadamente nutricionais, baixos níveis de actividade física e sobrepeso/obesidade.

Quanto ao consumo de álcool, estimativas em adultos ( 15 anos) indicavam em 2008 um consumo de 2.3 litros de álcool puro por pessoa por ano. Em relação ao tabaco na faixa etária  15 anos, informação de 2009 indicava uma prevalência de consumo de qualquer produto do tabaco de 18% nos homens e 2% nas mulheres. Nos adolescentes no período 2005-2009, a prevalência foi de 13% nos homens e 7% nas mulheres.(trC)

Ambiente físico

Os problemas de saúde pública causados por condições ambientais precárias são uma grande preocupação a nível mundial. De acordo com a Análise da Situação e Avaliação das Necessidades (SANA), cerca de um quarto da carga global de enfermidades é atribuída às condições ambientais precárias comuns em países em desenvolvimento, incluindo Moçambique.

Consumo de água insegura e níveis baixos de saneamento e higiene aumentam a transmissão de diarreia (incluindo cólera), tracoma e hepatites. O acesso a água potável tem melhorado no país ao longo dos anos, mas duma forma muito lenta e desigual. No global o acesso a fontes seguras de água para beber aumentou de 36% em 1990 para 47 em 2010, o que representa um crescimento de 23% em 20 anos. O único crescimento substancial e claro ocorreu no Sul urbano, onde o acesso já era relativamente bom. Assim, em 2008/09 verificamos que menos de um terço de todas as famílias no Centro rural e Norte rural têm acesso a fontes de água seguras. Uma vez mais, deparamos com grandes disparidades regionais tanto em níveis como em tendências de medidas de pobreza, em várias das suas dimensões. Nessas disparidades, a zona Centro do país, especialmente nas áreas rurais, parece estar cada vez mais atrasada em relação ao resto do país. (IOF 2008/2009)(trC)

Segurança alimentar e nutrição

Em Moçambique, a agricultura emprega mais de 80% da população (INE, 2006). O aumento da produção agrária após o acordo geral da paz assinado em 1992 é apontado como sendo um dos principais factores de redução da incidência da pobreza de 69% em 1996-97 para cerca de 54% em 2002-03 (Arndt, James & Simler, 2006). Da mesma maneira, na última década, o fraco desempenho da agricultura é considerado um dos principais entraves para a falta de redução da incidência da pobreza (Arndt et al., 2010; MPD/DNEAP, 2010).

Apesar das vantagens do desenvolvimento agrícola, a produtividade agrícola em Moçambique continua baixa e com tendência decrescente (MPD/DNEAP, 2010; Mosca, 2011). A agricultura contribui com 8.2% para o PIB de Moçambique e o seu crescimento está sempre acima da média nacional.

A produção agrícola e pesqueira, em particular a familiar, é crucial para a segurança alimentar e nutricional e o bem-estar da população. Os sectores agrários e pesqueiro têm um grande potencial produtivo, contudo a sua produção (particularmente de bens alimentares em machambas de tamanho pequeno e médio) e produtividade ainda são muito baixas.(trC)

Determinantes Sociais

Determinantes sociais de saúde são as condições nas quais os indivíduos nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem e que influenciam a sua saúde. Os mais modificáveis e significativamente associados à saúde e ao bem-estar são o nível socioeconômico e a educação. Enquanto evidências mostram que indivíduos com recursos financeiros escassos, não escolarizados ou com baixa escolaridade têm taxas mais altas de morbi-mortalidade.

Moçambique, como outros países em vias de desenvolvimento, ainda regista desigualdades em saúde, mas há um compromisso político para a sua redução. No país existe um Plano de Acção para a Redução da Pobreza de 2010 a 2014, que contém acções de todos os sectores económicos e sociais com vista a eliminação das causas e consequências das desigualdades sociais, que é operacionalizado anualmente, colocando a pobreza como uma intervenção transversal. Outro exemplo positivo de coordenação multisectorial é a existência de um Plano de Acção Multisectorial de Combate a Desnutrição Crónica, no qual existem acções a serem desenvolvidas pelos diferentes Ministérios e que é monitorado pelo Gabinete do Primeiro Ministro.(trC)



References(trT)