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Introdução ao Contexto do País

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Moçambique está localizado na Região Austral da África e é banhado pelo Oceano Índico, ao longo de aproximadamente 2.800 km. Tem cerca de 4.330 km de fronteiras terrestres com: Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e África do Sul. Tem uma superfície de 799.380 km2. A população total estimada para 2012 é de 23.4 milhões de habitantes, distribuída por 10 províncias e a Cidade de Maputo, que tem estatuto de província e 128 distritos.

A população está a crescer a uma taxa média de 2,6% por ano, e é predominantemente rural (70%). Em termos de idade, a maioria dos moçambicanos não ultrapassa os cinquenta anos de vida, tornando-se num país bastante jovem, onde a população feminina constitui a maioria (52%). A maioria da população Moçambicana dedica-se à agricultura, que é a grande fonte de rendimento das famílias. Outra actividade que ocupa muitos moçambicanos, principalmente os residentes na costa, é a pesca.

A incidência da pobreza diminuiu acentuadamente de 69% em 1997 para 54% em 2003, mas manteve-se praticamente a mesma no período recente de 2003-2009 (de 54,1% para 54,7%). Moçambique tem estado a registar avanços significativos em termos de desenvolvimento sócio-económico. Estes progressos foram impulsionados pela estabilidade macroeconómica e crescimento acelerado da economia, que traduziu-se num crescimento médio anual do PIB na ordem de 7.6%, e um rendimento per capita médio anual de 5%, no período 2005-2009 e 6-7% nos últimos dois anos. Apesar do país ter alcançado altas taxas de crescimento económico durante a última década, continua sendo um dos países mais pobres do mundo, classificando-se na 184ª posição entre os 187 países de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD em 2011 (PNUD, 2012).

Quanto a desigualdade não houve mudanças significativas no coeficiente de Gini entre 2002/03 e 2008/09 a nível nacional e dentro das zonas urbanas e rurais. Como em 2002/2003, todas as medidas apontam para níveis significativamente menores de desigualdade nas zonas rurais em relação as zonas urbanas.

Tabela 1: Evolução das estimativas de desigualdade nacional e urbano/Rural 2002/3 e 2008/9. Tabla 2.jpg

Os indicadores de desenvolvimento humano nomeadamente acesso à educação (tanto a nível primário como secundário), aos serviços de saúde, particularmente nas áreas rurais, posse de bens duráveis pelas famílias e melhorias na qualidade de habitação, atestam as tendências positivas importantes do desenvolvimento ao longo prazo, assim como o sucesso no alcance de prioridades governamentais. A título de exemplo, na área de educação os indicadores tiveram o seguinte comportamento: a proporção da população com acesso a escola aumentou de 30,8%, em 2002-03 para 37,3%, em 2008-09. (MPD, 2010). A percentagem de mulheres analfabetas reduziu significativamente entre 2004 e 2008 de, 54% para 40,8%. Igualmente registou-se progresso na redução da disparidade de género nos ingressos no ensino básico.

A percentagem da população com acesso a uma unidade sanitária a menos de 45 minutos a pé aumentou de 55% para 65% entre 2002-03 e 2008-09, com maiores ganhos para as zonas rurais (especialmente no norte do país) comparado com as zonas urbanas, onde se observa uma redução da população com acesso a uma unidade sanitária a menos de 45 minutos de distância, indicando a necessidade duma expansão rápida das zonas urbanas (INE, 2009).

Não obstante os progressos assinalados, no geral as disparidades entre as zonas ainda são notórias, sendo que, as pessoas em zonas urbanas têm maior acesso a serviços sociais básicos comparativamente a população vivendo nas zonas rurais, em parte justificada pela fraca densidade populacional.