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Liderança e governação

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The leadership and governance of health systems, also called stewardship, is arguably the most complex but critical building block of any health system.[1] It is about the role of the government in health and its relation to other actors whose activities impact on health. This involves overseeing and guiding the whole health system, private as well as public, in order to protect the public interest.

It requires both political and technical action, because it involves reconciling competing demands for limited resources in changing circumstances, for example with rising expectations, more pluralistic societies, decentralization or a growing private sector. There is increased attention to corruption and calls for a more human rights based approach to health. There is no blueprint for effective health leadership and governance. While ultimately it is the responsibility of government, this does not mean all leadership and governance functions have to be carried out by central ministries of health.

Experience suggests that there are some key functions common to all health systems, irrespective of how these are organized:

  • Policy guidance: formulating sector strategies and also specific technical policies; defining goals, directions and spending priorities across services; identifying the roles of public, private and voluntary actors and the role of civil society.
  • Intelligence and oversight: ensuring generation, analysis and use of intelligence on trends and differentials in inputs, service access, coverage, safety; on responsiveness, financial protection and health outcomes, especially for vulnerable groups; on the effects of policies and reforms; on the political environment and opportunities for action; and on policy options.
  • Collaboration and coalition building: across sectors in government and with actors outside government, including civil society, to influence action on key determinants of health and access to health services; to generate support for public policies and to keep the different parts connected – so called "joined up government".
  • Regulation: designing regulations and incentives and ensuring they are fairly enforced.
  • System design: ensuring a fit between strategy and structure and reducing duplication and fragmentation.
  • Accountability: ensuring all health system actors are held publicly accountable. Transparency is required to achieve real accountability.
Leadership and governance.jpg

An increasing range of instruments and institutions exists to carry out the functions required for effective leadership and governance. Instruments include:

  • sector policies and medium-term expenditure frameworks
  • standardized benefit packages
  • resource allocation formulae
  • performance-based contracts
  • patients' charters
  • explicit government commitments to non-discrimination and public participation
  • public fee schedules.

Institutions involved may include:

  • other ministries, parliaments and their committees
  • other levels of government
  • independent statutory bodies such as professional councils, inspectorates and audit commissions
  • nongovernment organization "watch dogs" and a free media.


This section of the health system profile is structured as follows:

Contents

Resumo analítico - Liderança e governação

Liderança e governação envolvem a responsabilidade de fornecer supervisão à todas as instituições nacionais através da elaboração de políticas e planeamento em saúde, organização e gestão e regulação dos serviços de saúde. Em Moçambique, o MISAU exerce as funções acima referidas. Dado que o estado de saúde da população Moçambicana não depende só do MISAU, este tem trabalhado com outros sectores dentro e fora do estado para atacar os determinantes sociais de saúde. Estes sectores incluem a Agricultura, Obras Públicas e Habitação, Educação, Mulher e Acção Social, Ambiente, Grupos da Sociedade Civil, entre outros.

Como acontece em outros países, o objetivo geral de fazer políticas de saúde e planeamento em saúde, em Moçambique, é melhorar o desempenho do sistema nacional de saúde e o estado de saúde da população de Moçambique, através da aplicação dos princípios de CSP. O processo de criação de políticas de saúde é cada vez mais informado por evidências e é participativo, portanto, mais sensível às diferentes necessidades da população. Contudo, ainda persistem lacunas na qualidade de dados produzidos pelo próprio sistema de saúde o que limita a sua plena utilização na tomada de decisão e formulação de políticas.

A Política Nacional de Saúde foi aprovada em 1995, contudo políticas específicas nas diferentes áreas que compõem o sector têm sido produzidas ou actualizadas. A formulação de políticas nas áreas de saúde em Moçambique leva em consideração os principais documentos orientadores do país e os principais objetivos e acordos internacionais de desenvolvimento.

O perfil epidemiológico e o nível de desenvolvimento mudaram bastante desde que a última política nacional de saúde foi aprovada, o que torna urgente a sua actualização para adequa-la aos novos desafios de saúde. Quando a política nacional de saúde foi elaborada, a epidemia de HIV ainda não era um problema de saúde pública em Moçambique, as doenças não transmissíveis e lesões não constituíam preocupação e hoje temos 33% da população moçambicana a viver nas cidades. A implementação de políticas é feita através de planos estratégicos do sector de saúde, que por sua são baseados nos vários planos nacionais nomeadamente: Agenda 2025, Plano de Acção para a Redução da Pobreza e Plano Quinquenal do Governo. Moçambique vai elaborar ainda este ano o seu 3º plano estratégico do sector de saúde. A implementação dos planos estratégicos têm sido monitorada através das Avaliação Conjunta Anual e estas avaliações têm sido usadas para ajustamentos de políticas no sector.

Desde de 2001 que Moçambique iniciou o processo de descentralização da função pública incluindo o sector de saúde. Com a descentralização o MISAU tem mais tempo para dedicar-se a regulação e liderança do sector.


Contexto e antecedentes do sistema de saúde

Ministério da Saúde outras instituições envolvidas em serviços sociais e de saúde

Elaboração de políticas e planeamento em saúde

Regulamentação, monitorização e avaliação

Prioridades e rumo a seguir - Liderança e governação

Outros - Liderança e governação

Notas finais: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. Everybody’s business. Strengthening health systems to improve health outcomes. WHO’s framework for action (pdf 843.33kb). Geneva, World Health Organization, 2007