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Produtos médicos, vacinas, infra-estruturas e equipamento

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A well-functioning health system ensures equitable access to essential medical products, vaccines and technologies of assured quality, safety, efficacy and cost effectiveness, and their scientifically sound and cost-effective use.[1]

Major components of the medicines market[2]

To achieve these objectives, the following are required:

  • national policies, standards, guidelines and regulations that support policy;
  • information on prices, international trade agreements and capacity to set and negotiate prices;
  • reliable manufacturing practices and quality assessment of priority products;
  • procurement, supply, storage and distribution systems that minimize leakage and other waste;
  • support for rational use of essential medicines, commodities and equipment, through guidelines, strategies to assure adherence, reduce resistance, maximize patient safety and training.

Major components of the medicines market are shown in the figure.

This section of the health system profile is structured as follows:

Contents

Resumo analítico - Produtos médicos, vacinas, infra-estruturas e equipamento

Sendo os CSP a estratégia central de prestação de serviços de saúde, Moçambique tem um Programa de Medicamentos Essenciais. Este programa assegura o acesso a medicamentos seguros a maioria da população do país. Contudo, este acesso é determinado pelo acesso aos serviços de saúde que é de cerca de 60% da população moçambicana. Tal como a maioria dos países da África, o baixo acesso aos medicamentos é divido à insuficiência de recursos financeiros, altos preços dos medicamentos no sector privado, gestão inadequada dos sistemas de procura e fornecimentos públicos e regulação deficiente do mercado farmacêutico.

Moçambique tem uma Lei de Medicamento que foi aprovada em 2006 que actualmente está em revisão para acomodar novos desenvolvimento nesta área assim como a inclusão de outros produtos como por exemplo as vacinas. No ambito da implementação da política nacional de medicina tradicional aprovada em 2004 pelo Governo de Moçambique, o MISAU tem dado passos muito concretos para sua integração no sistema nacional de saúde. Para dinamizar esta integração foi, em 2007, criado o Instituto de Medicina Tradicional.

O Governo de Moçambique criou em 2009 a Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM) para numa primeira fase gerir a Fábrica de Medicamentos Antiretroviaris e Outros. A Fábrica de Antiretrovirais resulta da cooperação entre Moçambique e Brasil. A fábrica foi inangurada em 2012. A produção efectiva de medicamentos está prevista para arrancar em 2014. Nessa altura, a fábrica vai produzir seis tipos de antiretrovirais e 21 medicamentos genéricos. A fábrica tem capacidade produtiva de 371 milhões de unidades farmacêuticas, o que possibilitará à SMM disponibilizar por ano 226 milhões de antiretrovirais e 145 milhões de outros medicamentos.

O país tem um Laboratório de Controlo de Qualidade dos Medicamentos que assegura que os medicamentos que entram sejam de boa qualidade. A actividade reguladora e de inspeção é assegurada pelo Departamento Farmacêutico que responde directamente ao Ministro da Saúde.

O país tem uma rede de laboratórios clínicos de cerca de 400 sendo que a maioria são muito básicos e operados por trabalhadores com limitado treino, geralmente básicos ou auxiliares. A rede de laboratório nunca foi prioridade do MISAU e sofre as mesmas carências do sistema de saúde como um todo: falta de pessoal, insumos e infraestrutura. Actualmente está em discussão a primeira Política Nacional de Laboratórios e for aprovada vai contribuir para o desenvolvimento deste importante serviço de apoio às actividades clínicas e de saúde pública.

O Instituto Nacional de Saúde introduziu em 2005 no Serviço Nacional de Saúde, o Programa de Avaliação Externa de Qualidade de Ensaios Laboratoriais, com vista a assegurar a qualidade dos resultados da testagem laboratorial efectuada na rede de laboratórios do SNS. No âmbito das acções de melhoria da qualidade dos serviços laboratoriais em Moçambique, o MISAU está implementando desde 2011 o Programa de Acreditação dos laboratórios Clínicos e de Saúde pública, utilizando a ferramenta FOGELA (Fortalecimento da Gestão de Laboratórios para a Acreditação). O objectivo principal deste Programa é acelerar a implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) nos laboratórios do Serviço Nacional de Saúde, com vista a alcançar a acreditação.

Moçambique tem um Programa Alargado de Vacinação que assegura toda a logística de vacinas para o país e que é responsável pela gestão da cadeia de frio. Melhorar a eficiência e eficácia do programa é uma das principais prioridades do MISAU. Não existem mecanismos nacionais de avaliação da qualidade de vacinas. O país tem um Comité de Peritos de Imunização, que é um orgão de aconselhamento para o MISAU na área de vacinas.


Produtos médicos

Vacinas

Infra-estruturas e equipamento

Biologia clínica

Sangue

Prioridades e rumo a seguir - Produtos médicos, vacinas, infra-estruturas e equipamento

Outros - Produtos médicos, vacinas, infra-estruturas e equipamento

Notas finais: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. Everybody’s business. Strengthening health systems to improve health outcomes. WHO’s framework for action (pdf 843.33kb). Geneva, World Health Organization, 2007
  2. The world medicines situation (pdf 1.03Mb). Geneva, World Health Organization, 2004