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Parceria para o desenvolvimento sanitário

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There is a tension between the often short-term goals of donors, who require quick and measurable results on their investments, and the longer-term needs of the health system.[1] That tension has only heightened in recent years, where the surge in international aid for particular diseases has come with ambitious coverage targets and intense scale-up efforts oriented much more to short-term than long-term goals. Though additional funding is particularly welcome in low-income contexts, it can often greatly reduce the negotiating power of national health system leaders in modifying proposed interventions or requesting simultaneous independent evaluations of these interventions as they roll out.

Harmonizing the policies, priorities and perspectives of donors with those of national policy-makers is an immediate and pressing concern – though with apparent solutions. In addition, the selective nature of these funding mechanisms (e.g. targeting only specific diseases and subsequent support strategies) may undermine progress towards the long-term goals of effective, high-quality and inclusive health systems.

Even where this funding has strengthened components of the health system specifically linked to service delivery in disease prevention and control – such as specific on-the-job staff training – the selective nature of these health systems strengthening strategies has sometimes been unsustainable, interruptive and duplicative. This puts great strain on the already limited and overstretched health workforce. In addition, focusing on "rapid-impact" treatment interventions for specific diseases and ignoring investments in prevention may also send sharply negative effects across the system’s building blocks, including, paradoxically, deteriorating outcome on the targeted diseases themselves.

Five mutually reinforcing principles of the Paris Declaration on Aid Effectiveness (2005)[2]

Many of these issues have been recognized internationally, and a number of donors have agreed to better harmonize their efforts and align with country-led priorities – as outlined in the 2005 Paris Declaration on Aid Effectiveness (see figure). However, although some progress has been made in applying the Paris Declaration principles, it has been slow and uneven. Change in the process and the nature of the relationship between donors and countries requires time, focused attention at all levels, and a determined political will.


This section of the health system profile is structured as follows:

Contents

Resumo analítico - Parceria para o desenvolvimento sanitário

Parcerias para o Desenvolvimento da Saúde são modelos de organização que reúnem grupos, incluindo governos, agências internacionais, sociedade civil, e uma variedade de representantes do sector privado, em um relacionamento formal e colaborativo dedicado à busca de um objetivo compartilhado de saúde (AMRO, 2010). O papel do apoio das parcerias é muito variado e inclui mobilização de recursos, pesquisa e desenvolvimento, assistência técnica, advocacia e financiamento.

Moçambique apesar de ter aumentado a contribuição interna para o sector de saúde, ainda está muito dependente do financiamento externo para o sector de saúde.

Moçambique foi um dos países pioneiros nos esforços de harmonização da ajuda externa. Em 2000, o Governo de Moçambique e os seus parceiros de desenvolvimento tomaram uma decisão estratégica, formalizando a Abordagem Sectorial Ampla para Programação (SWAp) em Saúde. No mesmo ano foi assinado o primeiro Código de Conduta (CdC) entre o MISAU e os Parceiros. O CdC foi posteriormente revisto e assinado em 2003. O CdC estabelece os princípios e as directivas de colaboração entre as partes e preconiza o fortalecimento do papel de liderança do Governo no sector saúde através de uma utilização cada vez maior dos mecanismos de gestão nacionais, respeitando as estruturas, ciclos e prioridades de planificação do MISAU.

SWAp Saúde de Moçambique tem sido citado muitas vezes como o melhor exemplo da demonstração das vantagens da abordagem ampla sectorial: liderança aumentada do governo, definição de política e foco estratégico melhorado, a utilização mais eficaz da ajuda ao sector da saúde e menores custos de transação.

Em 2008, Moçambique foi um dos países signatários do Compacto, mais uma tentativa para aumentar a efectividade da ajuda externa. O objectivo do Compacto é o de reforçar os mecanismos actuais de harmonização e alinhamento a nível do país levando adiante as contribuições da Parceria Internacional em Saúde assumidas por alguns dos signatários, a nível internacional.

O Compacto pretende ser um documento unificador para todos os parceiros do Sector de Saúde em Moçambique. Para além dos parceiros de desenvolvimento, o Compacto é extensivo às organizações não-governamentais e da sociedade civil.

Infelizmente a crise financeira mundial não tem podido acompanhar a elaboração nos mecanismos institucionais e os níveis de ajuda bilateral tem reduzido. Aparentemente fundos globais estão compensando as lacunas financeiras embora com mecanismos de governação que não colocam forçosamente a política nacional de saúde no centro.


Parcerias para a saúde e mecanismos de coordenação

Harmonização e alinhamento em sintonia com a abordagem dos CSP

Abordagens sectoriais alargadas (SWAp)

Parceria público-privada e sociedade civil

Cooperação Sul-Sul

Notas finais: fontes, métodos, abreviaturas, etc.

  1. Systems thinking for health systems strengthening (pdf 1.54Mb). Geneva, World Health Organization, 2009
  2. The Paris Declaration on Aid Effectiveness (2005)