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Determinantes Sociais

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This analytical profile on social determinants is structured as follows:

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Resumo analítico - Determinantes Sociais

Determinantes sociais de saúde são as condições nas quais os indivíduos nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem e que influenciam a sua saúde. Os mais modificáveis e significativamente associados à saúde e ao bem-estar são o nível socioeconômico e a educação. Enquanto evidências mostram que indivíduos com recursos financeiros escassos, não escolarizados ou com baixa escolaridade têm taxas mais altas de morbi-mortalidade.

Moçambique, como outros países em vias de desenvolvimento, ainda regista desigualdades em saúde, mas há um compromisso político para a sua redução. No país existe um Plano de Acção para a Redução da Pobreza de 2010 a 2014, que contém acções de todos os sectores económicos e sociais com vista a eliminação das causas e consequências das desigualdades sociais, que é operacionalizado anualmente, colocando a pobreza como uma intervenção transversal. Outro exemplo positivo de coordenação multisectorial é a existência de um Plano de Acção Multisectorial de Combate a Desnutrição Crónica, no qual existem acções a serem desenvolvidas pelos diferentes Ministérios e que é monitorado pelo Gabinete do Primeiro Ministro.

Tem sido preocupação de Moçambique fazer a análise de equidade em saúde, por isso fazemos parte de um grupo de países que deram Moçambique deu passos concretos em termos de análise de equidade. Os resultados preliminares do primeiro exercício encorajam-nos a continuar com a análise de modo a monitorar a tendência deste importante indicador de justiça social.

Em resposta às recomendações da Resolução 62.14 da Assembleia Mundial de Saúde e das deliberações do Comité Regional Africano, Moçambique deu os seguintes passos:

  • Efectuou a análise do perfil dos determinantes de saúde no País estando a terminar o relatório
  • Iniciou o processo de estabelecimento da Comissão Nacional dos Determinantes Sociais de Saúde, tendo sido desenvolvidos os termos de referência da comissão e regulamento interno.


O sector de saúde iniciou a revisão do progresso do sector e que culminará em 2012 com a elaboração de um novo Plano Estratégico e este será o melhor momento para aperfeiçoar as nossas estratégias e acções com vista a reduzir as iniquidades.

Os resultados da análise do perfil dos determinantes sociais de saúde e a comissão dos determinantes de saúde ora em formação constituirão um instrumento vital para a advocacia junto ao Governo Central sobre a necessidade de desenvolvimento de acções conjuntas a nível intersectorial para a redução das iniquidades em Moçambique. Queremos aqui reafirmar que Moçambique vai continuar a trabalhar para que até a próxima reunião do Comité Regional em 2012 tenha a Comissão estabelecida e operacional.

Persistem desigualdades no estado de saúde em Moçambique, medido pela mortalidade infantil, em menores de 5 anos; subnutrição crónica e acesso aos partos institucionais. Estas desigualidades são mais acentuadas pelo nível socioeconômico, escolaridade da mãe e área de residência. Maior nível de escolaridade e socioeconômico resultam em baixas taxas de mortalidade e morbilidade e maior acesso aos serviços de saúde nos agregados familiares.


Demografia

Recursos e infra-estruturas

Pobreza e disparidades de rendimento

Igualdade do género

Educação

Parcerias mundiais e fluxos financeiros

Ciência e tecnologia

Emergências e catástrofes

Governação

Notas de fim: fontes, métodos, abreviaturas, etc.