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The Health System

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O Sistema Nacional de Saúde em Moçambique compreende o sector público, sector privado com fins lucrativos, o sector privado com fins não lucrativos e comunitário. O sector público que é o Serviço Nacional de Saúde (SNS), constitui o principal prestador de serviços de saúde á escala nacional. O SNS está organizado em 4 níveis de atenção, sendo o nível I o mais periférico e é onde se implementa a estratégia de Cuidados de Saúde Primários (CSP), e o nível II a servir de referência para as condições clínicas que não têm resposta no nível I, como por exemplo, as complicações do parto, lesões, emergências médico-cirúrgicas, etc. Os níveis III e IV são fundamentalmente orientados para acções curativas mais especializadas e constituem referência para os níveis inferiores.

Quanto ao sector privado com fins lucrativos, este está a desenvolver-se gradualmente, especialmente nas grandes cidades. Contudo, o crescimento ulterior destes operadores está condicionado ao aumento dos rendimentos dos agregados familiares. A política de saúde em vigor reconhece o papel do sector privado na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos, as relacções público-privado estão sendo exploradas no país, iniciativas de contratação de serviços a Organizações Não Governamentais (ONGs) estão em curso. Existe, ainda que incipiente, o processo de prestação de cuidados de saúde pelo sector privado com fins não lucrativos, esta é feita essencialmente pelas ONGs estrangeiras e algumas entidades religiosas de comum acordo com o Ministério da Saúde (MISAU).

Para completar a estrutura do SNS em Moçambique é importante tomar em consideração a existência de actividades de prestação de serviços ao nível da comunidade com destaque a medicina tradicional. Estima-se que mais da metade da população moçambicana procura e recebe cuidados prestados por praticantes de medicina tradicional[1], nas suas diversas formas e profetas.

Muito recentemente, o Governo decidiu reconhecer o sector tradicional e o seu papel enquanto prestadores de serviços de saúde. O Governo reconhece que uma parte da população tem a medicina tradicional, a única fonte de cuidados de saúde e que o potencial desta componente do SNS não tem sido valorizado na sua totalidade. O Governo reconhece também que há que melhorar a colaboração com a medicina tradicional. E para dinamizar este processo foi criado em 2007 o Instituto de Medicina Tradicional (IMT) subordinado ao MISAU.


Referências

  1. A organização de Promoção da Medicina Tradicional estima que mais de 60% de moçambicanos dependa da medicina tradicional para viver, realçando que ela é parte integrante na cultura médica das populações moçambicanas (in Jornal Domingo, 1 de Maio de 2005). A Organização salienta também que a medicina tradicional está disponível em quase todas as comunidades moçambicanas e, na maioria dos casos, é a única fonte de saúde (in Jornal Domingo, 8 de Maio de 2005).